A XXIV Jornada de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 \u00e9 organizada pelo PET Direito e um dos eventos mais longevos da Faculdade de Direito da UFPR. <\/p>\n\n\n\n
Com a compreens\u00e3o que a pesquisa, ainda que individual, demanda constru\u00e7\u00e3o coletiva, o PET Direito incentiva que discentes apresentem suas pesquisas e que mestrando e rec\u00e9m mestres possam participar das bancas de avalia\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 produzir espa\u00e7o de di\u00e1logo para o incentivo e melhoria dos trabalhos produzidos. <\/p>\n\n\n\n
As universidades p\u00fablicas exercem papel central no ensino, pesquisa e extens\u00e3o no Brasil. Segundo o ranking da Times Higher Education, das 62 universidades brasileiras em ranking internacional, 51 s\u00e3o p\u00fablicas.1 No quesito pesquisa, das 50 institui\u00e7\u00f5es que mais publicaram pesquisas entre 2013-2018, 44 s\u00e3o universidades, dentre elas apenas 1 \u00e9 privada. Dessa forma, criar espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, incentivo, di\u00e1logo \u00e9 tornar poss\u00edvel a expans\u00e3o da pesquisa e sua melhoria. E isso nos coloca outra quest\u00e3o: qual a import\u00e2ncia da pesquisa de forma geral e, especialmente, no direito? Em cen\u00e1rios mais favor\u00e1veis a pergunta seria dispens\u00e1vel, mas considerando nosso contexto nacional, piorado nos \u00faltimos anos com diminui\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas \u00e1reas de pesquisa e de educa\u00e7\u00e3o que, inclusive, amea\u00e7ou o pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, \u00e9 necess\u00e1rio enfrent\u00e1-la. A pesquisa possibilita o enfrentamento de temas relevantes \u00e0 sociedade com vistas a compreender e melhor\u00e1-la. <\/p>\n\n\n\n
A pesquisa fundamentada permite que o pesquisador tenha contato com a literatura produzida na \u00e1rea, suas limita\u00e7\u00f5es, as quest\u00f5es que permanecem e a necessidade de conjugar s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica com pr\u00e1tica. No direito, permite sair da forma\u00e7\u00e3o bacharelesca e manualesca e pensar o direito a partir de suas complexidades e concretude. <\/p>\n\n\n\n
Diversos pesquisadores deram seus primeiros passos na pesquisa nas Jornadas e temos muito orgulho de manter esse importante espa\u00e7o. Os trabalhos aqui apresentados foram avaliados por bancas tem\u00e1ticas, a quem agradecemos pelas generosas contribui\u00e7\u00f5es. As bancas foram compostas por: Marco Aur\u00e9lio Nunes, professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paran\u00e1, Patr\u00edcia Silveira da Silva, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1, e Renata Tranjan, ex-integrante do PET Direito UFPR, que compuseram a banca de Direito do Estado, Fernando Moreira Freitas da Silva, doutor em Direito do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo, Pedro Perdig\u00e3o de Lana, doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 e Bruna Schweitzer Medina, ex-integrante do PET Direito UFPR, que compuseram a banca de Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais e, por fim, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, professor de Metodologia do curso de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1, Gabriela Grupp, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1, e Uriel Pozzi Silva, ex-integrante do PET Direito UFPR, que compuseram a banca de Estudos te\u00f3ricos e interdisciplinares. <\/p>\n\n\n\n
Adicionalmente, gostar\u00edamos de agradecer aos pesquisadores participantes da XXIV Jornada de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e que tiveram seus trabalhos selecionados para a publica\u00e7\u00e3o no presente livro: Marcielly B\u00fcttner, Andressa Maria de Lima Queji, Giovani Bruno Pedrollo Viani, Luisa Doria de Oliveira Franco, Let\u00edcia Cattani Perroni e Marisa de Fatima Morais. Agradecemos tamb\u00e9m a todos que apresentaram seus trabalhos e esperamos que possamos contribuir com a pesquisa cient\u00edfica em direito. Curitiba, 09 de janeiro de 2023. Heloisa Fernandes C\u00e2mara e Ma\u00edsa Ribeiro Leone Silva.<\/p>\n\n\n\n
A Colet\u00e2nea completa dos artigos aprovados para a publica\u00e7\u00e3o podem ser acessados abaixo:<\/p>\n\n\n\n