{"id":1772,"date":"2026-08-05T13:15:27","date_gmt":"2026-08-05T13:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/petdireito.ufpr.br\/?page_id=1772"},"modified":"2026-08-05T13:23:14","modified_gmt":"2026-08-05T13:23:14","slug":"livro-tecnologia-e-poder-dinamicas-do-sul-global-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/petdireito.ufpr.br\/index.php\/publicacoes\/livro-tecnologia-e-poder-dinamicas-do-sul-global-2025\/","title":{"rendered":"Livro: Tecnologia e poder: din\u00e2micas do Sul Global (2025)"},"content":{"rendered":"\n

Tutora do Grupo PET-Direito<\/strong>:\u00a0Helo\u00edsa Fernandes C\u00e2mara<\/a>
Organiza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Grupo PET-Direito<\/a><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PET Direito tem entre suas atividades anuais a pesquisa coletiva em que, com base em um tema escolhido previamente, s\u00e3o feitas pesquisas em duplas tendo por par\u00e2metro qualidade, relev\u00e2ncia do tema e di\u00e1logo entre \u00e1reas. Em 2025, o tema pesquisado foi Tecnologia e Poder: din\u00e2micas do Sul Global.<\/p>\n\n\n\n

O tema \u00e9 abrangente e relevante ao considerar as m\u00faltiplas mudan\u00e7as sociais, pol\u00edticas e jur\u00eddicas que as tecnologias t\u00eam promovido. Ainda que essas mudan\u00e7as ocorram globalmente, seu alcance e sua escala s\u00e3o diferentes do ponto de vista geopol\u00edtico, por isso a necessidade de estruturar a partir do sul global. O conceito de sul, nesse contexto, refere-se menos \u00e0 geografia e mais \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder que subalternizam determinados grupos sociais em detrimento de outros.<\/p>\n\n\n\n

Embora, hoje, o termo tecnologia esteja associado aos desenvolvimentos digitais, \u00e9 necess\u00e1rio entender o conceito de forma ampla, como \u201cpr\u00e1tica social cujo sentido e significado econ\u00f4mico, pol\u00edtico, social, cultural e educacional se definem dentro das rela\u00e7\u00f5es de poder entre as classes sociais\u201d. Nesse sentido, a tecnologia faz parte da sociedade, e pode designar situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o diversas como desenvolvimento de t\u00e9cnicas agr\u00edcolas e de conserva\u00e7\u00e3o, algoritmos, armas e t\u00e9cnicas b\u00e9licas e mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A tecnologia nunca \u00e9 neutra; \u00e9 permeada por rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas que criam, mant\u00e9m e expandem assimetrias existentes. Essas assimetrias se manifestam, inicialmente, na esfera epistemol\u00f3gica, negando que conhecimentos tradicionais e de povos subalternizados sejam considerados conhecimento. Isso enquanto se ressalta \u201cineditismos\u201d, \u201cnovas solu\u00e7\u00f5es\u201d, \u201cnovos campos\u201d e se criam incentivos para que n\u00e3o haja quaisquer controles, ao menos efetivos.<\/p>\n\n\n\n

Poder, como conceito central nas rela\u00e7\u00f5es sociais, naturalmente plur\u00edvoco, \u00e9 aqui usado como forma de ressaltar assimetrias que passam pela organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica com reflex\u00f5es em diversas \u00e1reas, inclusive na subjetividade que chegam a afetar a pr\u00f3pria considera\u00e7\u00e3o do que \u00e9 humano, como o trecho da m\u00fasica de Gilberto Gil anteriormente apresentada.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, acrescentar o olhar a partir do sul permite identificar as assimetrias de poder e seus impactos, de forma que possa avaliar com mais robustez como as rela\u00e7\u00f5es ocorrem, os impactos nos diferentes ramos do direito e os desafios de regula\u00e7\u00e3o existentes.<\/p>\n\n\n\n

Para a estrutura\u00e7\u00e3o das pesquisas foram feitas oficinas internas com pesquisadores altamente qualificados que possibilitaram que os alunos organizassem seus temas, tivessem acesso \u00e0 bibliografia relevante e pudessem compreender diversos aspectos. Dessa forma, agradecemos \u00e0s professoras Gabriela Grupp e B\u00e1rbara Caramuru Teles, e ao professor Jo\u00e3o Victor Archegas, que propiciaram debates interessantes e aprofundados.<\/p>\n\n\n\n

Este livro \u00e9 composto de nove artigos. Eles tratam de diferentes facetas e desafios, e foram constru\u00eddos com distintos m\u00e9todos, mas com a preocupa\u00e7\u00e3o comum de atualidade, aprofundamento do tema, utiliza\u00e7\u00e3o de teorias consolidadas e usos de dados emp\u00edricos, quando cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Iniciando com o texto de Beatriz Alves dos Santos e Bianca Heloise Santoni, \u201cDesinforma\u00e7\u00e3o e Hesita\u00e7\u00e3o Vacinal: a crise da cobertura vacinal infantil no Brasil\u201d, mostra como a ci\u00eancia tem sido desacreditada, espalhando-se desinforma\u00e7\u00e3o que afeta negativamente a sa\u00fade coletiva, colocando em risco crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, Eduarda Villwock e Let\u00edcia Ens analisam, em \u201cC\u00e2meras corporais e controle externo da atividade policial: an\u00e1lise da Resolu\u00e7\u00e3o CNMP n. 279\/2023 e seus reflexos na cadeia de cust\u00f3dia da prova penal\u201d, como as c\u00e2meras corporais s\u00e3o utilizadas na atividade policial, com especial preocupa\u00e7\u00e3o com a cadeira de cust\u00f3dia da prova. Neste cap\u00edtulo, evidencia-se como a tecnologia \u00e9 relevante para lidar com problemas estruturais, mas h\u00e1 limites, demandando a complementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro cap\u00edtulo, escrito por Maria Rita Colombo e Marina Soares Jenisch, trata do uso da intelig\u00eancia artificial no Judici\u00e1rio. Embora seja um fen\u00f4meno importante, demanda cuidados espec\u00edficos para manter os direitos relacionados \u00e0s garantias processuais.<\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00f3ximos tr\u00eas cap\u00edtulos tratam do tema em perspectiva de coopera\u00e7\u00e3o global. Ana Wanessa Soares da Silva e Maria Julia Hornig escrevem sobre como a produ\u00e7\u00e3o de sementes \u00e9 relevante para a soberania, bem como podem ser instrumentos de contracolonialismo. Nesse trabalho, articula-se o tema de tecnologia com base em possibilidades de resist\u00eancia e de valoriza\u00e7\u00e3o de saberes.<\/p>\n\n\n\n

No cap\u00edtulo cinco, Elo\u00edsa Kuster Bauer e Laura Burkot Hungria Madel escrevem sobre como o programa brasileiro de tratamento de HIV \u00e9 relevante para pensar rela\u00e7\u00f5es de poder global. O programa, fundamental para a sa\u00fade p\u00fablica, teve desafios relacionados \u00e0 propriedade intelectual e deixou claro as rela\u00e7\u00f5es subjacentes entre os pa\u00edses do norte e do sul.<\/p>\n\n\n\n

No sexto cap\u00edtulo, Lu\u00edsa Venancio Prim e Vittoria dos Santos Marcelino pensam a tradi\u00e7\u00e3o pacifista da Am\u00e9rica Latina a partir dos desafios contempor\u00e2neos no campo do Direito Humanit\u00e1rio, especialmente o desenvolvimento e a necessidade de regula\u00e7\u00e3o das armas aut\u00f4nomas.<\/p>\n\n\n\n

No cap\u00edtulo sete, Isabela Rocha de Lima e Thabata Cristina de Lima Amaral apresentam os desafios relacionados \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o na esfera eleitoral. As autoras analisam em perspectiva comparadas os sistemas de contagem de votos, e avaliam que ainda que os sistemas sejam confi\u00e1veis, a desinforma\u00e7\u00e3o afeta negativamente ao diminuir a confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

No cap\u00edtulo oito, Cristian Mallmann e Gabriela Alves de Carvalho Filla apresentam os desafios da democracia atual, que passa por processos de derretimento e uma das causas identificadas \u00e9 o uso da tecnologia de forma a erodir a confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Marianna Lage Louren\u00e7o Anselmo e Walni\u00e9la Fa\u00e7anha Muniz mostram como o acesso \u00e0 tecnologia, que foi s\u00edmbolo de status, hoje \u00e9 uma forma de controle do tempo das pessoas. Dessa forma, a desconex\u00e3o apresenta-se em certos contextos como um luxo, e, em outros, como um direito que deve ser protegido.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 com enorme orgulho que apresento este livro, fruto de um trabalho constante, deliberativo e colaborativo. Com as pesquisas, pretende-se, ao mesmo tempo, contribuir para a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos petianos e para a reflex\u00e3o sobre o tema, apresentando desafios e possibilidades de resist\u00eancia.
<\/p>\n\n\n\n

Heloisa Fernandes C\u00e2mara,
Curitiba, dezembro de 2025.<\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Acesse o livro na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n