{"id":726,"date":"2019-03-16T22:24:21","date_gmt":"2019-03-16T22:24:21","guid":{"rendered":"https:\/\/petdireito.ufpr.br\/?page_id=726"},"modified":"2024-08-05T23:58:01","modified_gmt":"2024-08-05T23:58:01","slug":"publicacoes-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/petdireito.ufpr.br\/index.php\/publicacoes-2\/","title":{"rendered":"Publica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Livro: Reconhecimento e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (2023)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

o tema escolhido para pesquisa em 2023 foi o de
\u201cReconhecimento e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d. Como sempre, o tema \u00e9 suficientemente aberto para
comportar os interesses e preocupa\u00e7\u00f5es individuais, e circunscrito para que possamos elaborar um di\u00e1logo conjunto e construtivo.
Ao deliberarmos sobre a organiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, enfrentamos a primeira quest\u00e3o:
no \u00e2mbito do direito, \u00e9 comum que \u201cacesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d nos remeta \u00e0 imagem de uma justi\u00e7a
judici\u00e1ria, presente t\u00e3o somente nos tribunais, e que distingue os grupos sociais somente
pela sua capacidade de acesso ao processo formal e pelos direitos que esse processo viria
a garantir para aqueles que o buscam. Ou pior, acesso \u00e0 justi\u00e7a como sin\u00f4nimo de acesso
ao judici\u00e1rio, o que levaria as pesquisas a centrar-se na perspectiva processual do direito.
Apesar de n\u00e3o descartarmos tal instrumento como essencial na garantia do acesso
\u00e0 justi\u00e7a, ao propormos o tema de 2023, partimos do pressuposto que a Justi\u00e7a surge nas
mais diversas formas, seja como pol\u00edticas p\u00fablicas, tutela jurisdicional e extrajudicial, atividade administrativa e legislativa, manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ou em incont\u00e1veis outras formas
de efetiva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos e garantias aos mais diversos povos, ainda que nosso
foco tenha sido pensar em grupos vulnerabilizados.
Para isso, contudo, entendemos como necess\u00e1ria a busca do reconhecimento, se
\u00e9 que ele existe de fato, de indiv\u00edduos que v\u00e3o para al\u00e9m do indiv\u00edduo que \u00e9 utilizado como
padr\u00e3o pelos criadores de direito, qual seja: o homem branco cisg\u00eanero de classe alta.
A partir dos di\u00e1logos propiciados especialmente em nossos encontros de forma\u00e7\u00e3o,
pudemos pensar de forma cr\u00edtica o que significa se reconhecer e ser reconhecido pelas institui\u00e7\u00f5es. Partindo de autores como Axel Honneth, Nancy Fraser, Judith Butler e outros, a luta
pelo reconhecimento e suas complexidades permeou as atividades e pesquisas do grupo, de
forma a poder pensar o direito de baixo para cima, e como as institui\u00e7\u00f5es estatais incorporam
as demandas desses grupos, algumas vezes de forma a propiciar efetivo reconhecimento, de
outras com mostrando falhas e limita\u00e7\u00f5es do direito.
O processo de pesquisa come\u00e7a com a escolha do tema, e nesse ano foi poss\u00edvel perceber como as viv\u00eancias, sensibilidades e abertura \u00e0 alteridade moldaram a pr\u00f3pria
delimita\u00e7\u00e3o do objeto de pesquisa. Sendo um trabalho em duplas, mas em um grupo mais
amplo, as pesquisas foram debatidas coletivamente desde o seu enquadramento, passando pelos pressupostos e marcos te\u00f3ricos e reda\u00e7\u00e3o. Ainda que a escrita seja a quatro m\u00e3os, a
pesquisa sempre leva uma parte do debate coletivo. As pesquisas tiveram metodologias e
recortes distintos, mas com o ponto comum de conjugar teoria e pr\u00e1tica, alguns, inclusive,
com pesquisa emp\u00edrica.”<\/p>\n\n\n\n

Leia mais e acesse a obra<\/a><\/p>\n\n\n\n

Livro: Direito, Arte e Desigualdade (2022)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

” No ano em que se comemoram os cem anos da Semana de 1922 o PET Direito escolheu como tema norteador de suas atividades a tr\u00edade Direito, Arte e Desigualdade.<\/p>\n\n\n\n

O centen\u00e1rio da Semana deu a oportunidade de pensar sobre modernismo, constru\u00e7\u00e3o do Brasil, centraliza\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o, apagamentos e silenciamentos, sentido de arte na pol\u00edtica, memorializa\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00f5es e reapropria\u00e7\u00f5es, dentre outros temas.”<\/p>\n\n\n\n

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Livro: As Encruzilhadas da Subjetividade Jur\u00eddica a Partir do Sul (2021)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

\u201d O presente livro \u00e9 o resultado das pesquisas coletivas feitas pelas discentes do PET Direito UFPR em 2021, no segundo ano da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A marca\u00e7\u00e3o do tempo em que se deu a pesquisa \u00e9 parte importante para contextualiz\u00e1-la. O tema \u201cAs encruzilhadas da subjetividade jur\u00eddica a partir do sul\u201d foi escolhido com o objetivo de pensar o direito e suas pr\u00e1ticas a partir de um olhar que, sem excluir as contribui\u00e7\u00f5es do norte, pretende reconhecer as pr\u00e1ticas do sul como uma forma de saber mais de si. “<\/p>\n\n\n\n

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Livro: Passado, Direito e Futuro (2020)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

\u201cA pesquisa coletiva desenvolvida em 2020 pelo PET Direito parte do tema definido em 2019: \u201cPassado, Direito e Futuro\u201d. O objetivo foi pensar em diferentes perspectivas a rela\u00e7\u00e3o entre o tempo e o direito.<\/p>\n\n\n\n

A escolha do tema reflete as ang\u00fastias e dilemas que est\u00e3o presentes no momento atual, e especialmente no Brasil, e se manifesta por movimentos paradoxais. De um lado uma recusa a aceitar e reelaborar o passado, o que leva a retrocessos cont\u00ednuos e a exalta\u00e7\u00e3o de um passado m\u00edtico \u2013 e m\u00edstico. H\u00e1 em paralelo o presentismo que faz com que novas alternativas sejam apresentadas como imposs\u00edveis e inexistentes, impedindo a constru\u00e7\u00e3o de narrativa e de pr\u00e1ticas de resist\u00eancia. E, ainda, movimentos de proje\u00e7\u00e3o de um futuro ainda incerto e permeado por confus\u00e3o entre fic\u00e7\u00f5es e novas realidades.<\/p>\n\n\n\n

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Livro: Direito, Retrocesso e Resist\u00eancia (2019)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

Em 2019, nosso tema foi \u201cDireito, retrocesso e resist\u00eancia\u201d e a pesquisa coletiva, aqui reunida, trouxe diferentes aportes sobre as possibilidades de combater o desmonte do Estado, os ataques \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, as ofensas \u00e0s liberdades. Com um objeto t\u00e3o amplo, os artigos tratam de quest\u00f5es bastante diversas sob a preocupa\u00e7\u00e3o central de resistir aos retrocessos que surgem no s\u00e9culo XXI por distintos atores e suas m\u00faltiplas estrat\u00e9gias.
Trata-se, fundamentalmente, de marcar uma postura em defesa dos valores democr\u00e1ticos e
da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Este quinto livro do Grupo PET Direito reflete as preocupa\u00e7\u00f5es e a sensibilidade de estudantes em um momento em que as conquistas constitucionais est\u00e3o amea\u00e7adas, em que o autoritarismo est\u00e1 na esquina e nos discursos dos agentes p\u00fablicos. \u00c9 tempo de refletir, mas tamb\u00e9m \u00e9 tempo de resistir.<\/p>\n\n\n\n

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Livro: Constitui\u00e7\u00e3o, texto e contexto: 30 anos depois (2018)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

Para a pesquisa coletiva, publicada desde 2015 em forma de colet\u00e2nea de artigos, o recorte foi analisar a Constitui\u00e7\u00e3o depois de tr\u00eas d\u00e9cadas considerando o seu texto e seu contexto. O que restou de seus anseios, o uso que se fez de alguns de seus institutos, a continuidade da disputa pol\u00edtica e jur\u00eddica do projeto de na\u00e7\u00e3o. Cada t\u00edtulo da Constitui\u00e7\u00e3o encontra aqui uma an\u00e1lise. Trata-se, por \u00f3bvio, de escolhas relativamente arbitr\u00e1rias: outros poderiam ter sido os artigos constitucionais considerados e diversos os enfoques. \u00c9 uma leitura poss\u00edvel, dentro da pluralidade de vis\u00f5es e an\u00e1lises da Constitui\u00e7\u00e3o e de sua (in) efetividade nesses anos todos.<\/p>\n\n\n\n

Com esse quarto livro do grupo, o PET Direito vem mostrar a que veio a pesquisa na gradua\u00e7\u00e3o: leituras corajosas e inovadoras de temas que desafiam a comunidade, dentro e fora do mundo jur\u00eddico. Mais um tijolo na constru\u00e7\u00e3o do projeto democr\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais e acesse a obra <\/a><\/p>\n\n\n\n

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Livro: Direito, tecnologia e controle (2017)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

No ano de 2017, o PET\/Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 deliberou e conjuntamente decidiu pesquisar sobre tecnologia, tecnologias e controle. Esse grupo, vinculado ao Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial e formado por acad\u00eamicas e acad\u00eamicos do 2\u00ba ao 5\u00ba ano, direcionou suas a\u00e7\u00f5es para esse tema. Assistimos e discutimos os seriados Bla- ck Mirror e WestWorld; lemos e debatemos Neuromancer, de W. Gibson; tratamos de redes sociais e seus bloqueios, de bio\u00e9tica e de intelig\u00eancia artificial. Al\u00e9m disso, desenvolvemos pesquisas diversas sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Pelo terceiro ano consecutivo, o PET\/Direito publica suas pesquisas coletivas para registrar sua produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. H\u00e1 estudos sobre a apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ultra- terrestre, sobre o vazamento de informa\u00e7\u00f5es pela internet como controle do poder e como dimens\u00e3o do direito democr\u00e1tico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, sobre a intelig\u00eancia artificial no \u00e2mbito das decis\u00f5es judiciais, sobre a guerra tecnol\u00f3gica por drones, sobre as potencialidades democr\u00e1ticas da tecnologia \u2013 pela e-democracy e pela influ\u00eancia das novas m\u00eddias na decis\u00e3o do eleitorado \u2013, sobre o promissor uso da tecnologia para controlar prazos de pris\u00f5es provis\u00f3rias e sobre o car\u00e1ter tamb\u00e9m excludente do mundo digital.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais e acesse a obra <\/a><\/p>\n\n\n\n

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Livro: Direito, autoridade e alteridade (2016)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

Em 2016, o tema do PET\/Direito da UFPR foi \u201cDireito, alteridade e autoridade\u201d. A proposta era trazer para a arena da pesquisa jur\u00eddica outros pontos de vista, outros lugares, tratando de uma perspectiva normalmente ignorada pelos estudos jur\u00eddicos. Para tanto, iniciamos com a leitura de 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, de Enrique Dussel, e desde esse lugar de des\/encobrimento passamos a nos preocupar com as nega\u00e7\u00f5es do campo do Direito.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das atividades de ensino e extens\u00e3o, foi realizada uma pesquisa coletiva sobre o tema, condensada neste livro.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais e acesse a obra <\/a><\/p>\n\n\n\n

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Livro: Direito, pol\u00edtica e democracia (2015)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

Em 2015, o PET\/Direito da UFPR decidiu concentrar suas preocupa\u00e7\u00f5es no desenho institucional do regime democr\u00e1tico brasileiro, analisando desde as concep\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica at\u00e9 as propostas da reforma pol\u00edtica, eternamente na agenda nacional. Al\u00e9m da exibi\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de filmes sobre a tem\u00e1tica e de um debate sobre o livro \u201cEnsaio sobre a lucidez\u201d, de Jos\u00e9 Saramago, o grupo dedicou-se \u00e0 leitura de autores contempor\u00e2neos que teorizam sobre a democracia, suas promessas e defici\u00eancias, e, simultaneamente, acompanhou os trabalhos parlamentares para a reforma do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Desta maneira, a pesquisa coletiva combinou teoria democr\u00e1tica com a an\u00e1lise de projetos de lei e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, conectando os aportes te\u00f3ricos a uma perspectiva mais concreta, de verifica\u00e7\u00e3o da conformidade das mudan\u00e7as sugeridas \u00e0 vis\u00e3o constitucional de uma democracia inclusiva, plural e participativa. Um desafio para o grupo, formado por acad\u00eamicos do segundo ao quinto anos do Curso de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais e acesse a obra<\/a> <\/p>\n\n\n\n

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Livro: Direito, pol\u00edtica e democracia (2015)<\/a><\/h2>\n\n\n\n

Em 2015, o PET\/Direito da UFPR decidiu concentrar suas preocupa\u00e7\u00f5es no desenho institucional do regime democr\u00e1tico brasileiro, analisando desde as concep\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica at\u00e9 as propostas da reforma pol\u00edtica, eternamente na agenda nacional. Al\u00e9m da exibi\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de filmes sobre a tem\u00e1tica e de um debate sobre o livro \u201cEnsaio sobre a lucidez\u201d, de Jos\u00e9 Saramago, o grupo dedicou-se \u00e0 leitura de autores contempor\u00e2neos que teorizam sobre a democracia, suas promessas e defici\u00eancias, e, simultaneamente, acompanhou os trabalhos parlamentares para a reforma do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Desta maneira, a pesquisa coletiva combinou teoria democr\u00e1tica com a an\u00e1lise de projetos de lei e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, conectando os aportes te\u00f3ricos a uma perspectiva mais concreta, de verifica\u00e7\u00e3o da conformidade das mudan\u00e7as sugeridas \u00e0 vis\u00e3o constitucional de uma democracia inclusiva, plural e participativa. Um desafio para o grupo, formado por acad\u00eamicos do segundo ao quinto anos do Curso de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais e acesse a obra<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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