{"id":872,"date":"2020-05-26T02:12:24","date_gmt":"2020-05-26T02:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/petdireito.ufpr.br\/?page_id=872"},"modified":"2020-05-26T02:29:19","modified_gmt":"2020-05-26T02:29:19","slug":"livro-direito-retrocesso-e-resistencia-2020","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/petdireito.ufpr.br\/index.php\/livro-direito-retrocesso-e-resistencia-2020\/","title":{"rendered":"Livro: Direito, Retrocesso e Resist\u00eancia (2020)"},"content":{"rendered":"

[gview file=”https:\/\/petdireito.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Livro_Direito-Retrocesso-e-Resist\u00eancia_001-001.pdf”]<\/strong><\/p>\n

Tutora do Grupo PET-Direito<\/strong>:\u00a0Eneida Desiree Salgado<\/a><\/p>\n

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Organiza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Grupo PET-Direito<\/p>\n

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Apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0da Professora Tutora:<\/strong><\/p>\n

\u201cTodas as raz\u00f5es para fazer uma revolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o a\u00ed. N\u00e3o falta nenhuma\u201d. Assim come\u00e7a o livro \u201cMotim e Destitui\u00e7\u00e3o: Agora\u201d, do Comit\u00ea Invis\u00edvel, que serviu de inspira\u00e7\u00e3o para as realiza\u00e7\u00f5es e pesquisas do Grupo do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial do Curso de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1. Sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ouso propor uma revolu\u00e7\u00e3o constitucionalista, que lute pela aplica\u00e7\u00e3o dos dispositivos constitucionais, que resista \u00e0s reformas que a desmantelam. N\u00e3o faltam raz\u00f5es para sairmos em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o.
\nEm 2019, nosso tema foi \u201cDireito, retrocesso e resist\u00eancia\u201d e a pesquisa coletiva, aqui reunida, trouxe diferentes aportes sobre as possibilidades de combater o desmonte do Estado, os ataques \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, as ofensas \u00e0s liberdades. Com um objeto t\u00e3o amplo, os artigos tratam de quest\u00f5es bastante diversas sob a preocupa\u00e7\u00e3o central de resistir aos retrocessos que surgem no s\u00e9culo XXI por distintos atores e suas m\u00faltiplas estrat\u00e9gias.
\nTrata-se, fundamentalmente, de marcar uma postura em defesa dos valores democr\u00e1ticos e
\nda cidadania.<\/p>\n

A experi\u00eancia da resist\u00eancia das mulheres mexicanas abre esse livro, com relatos e an\u00e1lises da luta das zapatistas contra a subalternidade. Gabriela Grupp e Vict\u00f3ria Brasil Camargo trazem as vozes da emancipa\u00e7\u00e3o contra opress\u00f5es de classe e de g\u00eanero. Em seguida, Amanda Cristina Botelho e C\u00e9sar Toyokazu Hirose prop\u00f5em a resist\u00eancia ao imperialismo e \u00e0 l\u00f3gica colonizat\u00f3ria, evidenciando os efeitos do dom\u00ednio econ\u00f4mico sobre a mentalidade e lutando por uma epistemologia do chamado Terceiro Mundo.<\/p>\n

Os direitos fundamentais surgem como preocupa\u00e7\u00e3o central em dois estudos. Em tempos de discursos autorit\u00e1rios, Leticia Klechowicz e Erick Kiyoshi Nakamura dedicam-se a analisar as amea\u00e7as \u00e0 liberdade acad\u00eamica em um cen\u00e1rio de desprezo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, percorrendo as raz\u00f5es jur\u00eddicas apresentadas pelo Supremo Tribunal Federal quando das manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nas Universidades durante o per\u00edodo eleitoral de 2018. Sob o mesmo espectro, Juliano Glinski Pietzack e Rodrigo Jos\u00e9 Serbena Glasmeyer enfrentam os retrocessos em face do direito fundamental \u00e0 privacidade na sociedade da informa\u00e7\u00e3o e em tempos de big data, defendendo a exist\u00eancia de um direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o informativa.<\/p>\n

Focados na defesa do texto constitucional, dois textos tratam de reforma. Um deles, de Arthur Passos El Horr e Bruna Schweitzer Medina, enfrenta as quest\u00f5es te\u00f3ricas e dogm\u00e1ticas sobre o alcance do poder de alterar a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e assegura que \u00e9 preciso afirmar a Constitui\u00e7\u00e3o para resistir, indicando estrat\u00e9gias e trincheiras estabelecidas pelo pr\u00f3prio texto constitucional. Preocupados especificamente com os efeitos da reforma trabalhista nos direitos fundamentais, na prote\u00e7\u00e3o de trabalhadoras e trabalhadores e nos objetivos estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o, Bruno de Oliveira Cruz e Jefferson Lemes dos Santos tratam dos fundamentos do Direito do Trabalho e seu ocaso em 2017.<\/p>\n

\u00c1lvaro Bonasso Albergoni de Andrade e Pablo Ademir de Souza enfrentam os efeitos delet\u00e9rios do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sem aten\u00e7\u00e3o ao texto constitucional. Os autores preocupam-se com a abordagem consequencialista e suas consequ\u00eancias para a integridade constitucional, bem como com a corrup\u00e7\u00e3o de valores que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tem ocasionado. Preocupados com o populismo para al\u00e9m da adjudica\u00e7\u00e3o do Direito, \u00c1lif Ronaldo Soares Domingues e Raul Nicolas Dombek Coelho encaram o autoritarismo via elei\u00e7\u00e3o, os efeitos do messianismo pol\u00edtico e o neopopulismo midi\u00e1tico, e ainda sua rela\u00e7\u00e3o com uma mentalidade servil. Como alento, apontam novas pr\u00e1ticas de desobedi\u00eancia e resist\u00eancia.<\/p>\n

Por fim, Renata Naomi Tranjan e Uriel Pozzi Silva indicam uma an\u00e1lise sobre g\u00eanero, pol\u00edtica e masculinidade, relacionando governabilidade e masculinismo, neoliberalismo e p\u00f3s-democracia, a negativa da pol\u00edtica e o populismo. Um convite para abrir a discuss\u00e3o para outras premissas, outros pontos de vista, outras categorias.<\/p>\n

Este quinto livro do Grupo PET Direito reflete as preocupa\u00e7\u00f5es e a sensibilidade de estudantes em um momento em que as conquistas constitucionais est\u00e3o amea\u00e7adas, em que o autoritarismo est\u00e1 na esquina e nos discursos dos agentes p\u00fablicos. \u00c9 tempo de refletir, mas tamb\u00e9m \u00e9 tempo de resistir.<\/p>\n

Com o Comit\u00ea Invis\u00edvel,
\n\u201cChega de esperar.
\nChega de ter esperan\u00e7a.
\nChega de se deixar distrair, derrubar.
\nInvadir.
\nEncurralar a mentira.
\nAcreditar no que sentimos.
\nAgir de acordo.
\nFor\u00e7ar a porta do presente.
\nTentar. Fracassar. Tentar de novo.
\nFracassar melhor.
\nTeimar. Atacar. Construir.
\nTalvez vencer.
\nEm todo caso, superar.
\nSeguir seu rumo.
\nViver, portanto.
\nAgora.”<\/p>\n

Acesse a obra neste\u00a0link<\/a>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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