O PET Direito Explica \u00e9 uma s\u00e9rie de v\u00eddeos informativos organizados pelos estudantes do PET Direito da UFPR, que visa abordar e trazer para a comunidade as principais discuss\u00f5es jur\u00eddicas levantadas atualmente no Brasil. Aqui voc\u00ea encontra\u00a0o informativo na \u00edntegra, bem como\u00a0os artigos e reportagens utilizados para sua elabora\u00e7\u00e3o e recomendadas para aprofundamento.<\/p>\n
Tema de hoje: Cinemateca Brasileira.<\/p>\n
A Cinemateca Brasileira (CB) \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o e patrim\u00f4nio cultural brasileiro atualmente gerido pela Organiza\u00e7\u00e3o Social Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Educativa Roquette Pinto (Acerp). Ela \u00e9 casa de 250 mil rolos de filmes, um dos maiores acervos de cinema da Am\u00e9rica Latina, e possui papel de destaque na hist\u00f3ria do cinema nacional, por ser local de pesquisa e promo\u00e7\u00e3o deste. Em entrevista para a Globo News, a cineasta Sandra Kogut comenta que na CB h\u00e1 o hist\u00f3rico audiovisual da mem\u00f3ria dos brasileiros. Um registro dos modos de falar, de vestir, de filmar de narrar hist\u00f3rias.<\/span><\/p>\n Por\u00e9m esta institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob grave perigo. Desde o in\u00edcio do ano o Estado est\u00e1 sem repassar as verbas necess\u00e1rias para sua manuten\u00e7\u00e3o, o que significa\u00a0 que a CB passa pela perda da totalidade de seus recursos. Isto ocorre pois a institui\u00e7\u00e3o havia sido inclu\u00edda em 2018 em um contrato de gest\u00e3o j\u00e1 existente em 2015 celebrado pelo MEC e a Organiza\u00e7\u00e3o Social Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Educativa Roquette Pinto (Acerp). No in\u00edcio de 2020, o MEC n\u00e3o renovou o contrato, que teria dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, e agora alega que n\u00e3o h\u00e1 base contratual para seguir suas obriga\u00e7\u00f5es com a CB. Isto joga a institui\u00e7\u00e3o em um \u201climbo jur\u00eddico\u201d, pois a indefini\u00e7\u00e3o sobre sua gest\u00e3o impossibilita a a\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de repassar verbas j\u00e1 previstas. Isto posto, o governo t\u00eam discutido uma poss\u00edvel reintegra\u00e7\u00e3o da CB ao Minist\u00e9rio do Turismo.<\/span><\/p>\n \u00a0Assim, sendo a CB tamb\u00e9m um \u00f3rg\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o dos bens culturais (o que neste caso inclui rolos de fita, materiais altamente sens\u00edveis e inflam\u00e1veis), ela \u00e9 sustentada por uma infraestrutura especializada que inclui refrigera\u00e7\u00e3o adequada, al\u00e9m de abrigar um corpo de funcion\u00e1rios altamente especializado e brigada de inc\u00eandio. A falta de luz e de aparatos de seguran\u00e7a poderia expor os materiais altamente inflam\u00e1veis e acarretar em novo inc\u00eandio, algo que se atinge contornos ainda mais catastr\u00f3ficos com a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato entre a CB e sua brigada de inc\u00eandio.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disto, o que agrava ainda mais essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato da brigada de inc\u00eandios que protegia a institui\u00e7\u00e3o. Outro temor \u00e9 que, caso a reestatiza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, seja trocado\u00a0 por cargos comissionados do Minist\u00e9rio do Turismo todo o corpo de funcion\u00e1rios altamente especializados, que est\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas. Algo tamb\u00e9m potencialmente desastroso, pois perderia-se o conhecimento acumulado no manejo e restaura\u00e7\u00e3o dos filmes ali presentes.<\/span><\/p>\n Dada a situa\u00e7\u00e3o, o MPF enviou no fim de Maio um of\u00edcio para a Secretaria Estadual da Cultura.<\/span> A partir disso foram dados ao \u00f3rg\u00e3o 60 dias para esse se explicar sobre a aus\u00eancia de repasses para a CB. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, ser\u00e1 ajuizada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. H\u00e1 tamb\u00e9m diversos movimentos em defesa da institui\u00e7\u00e3o organizados por atuantes na \u00e1rea e trabalhadores da CB. Um exemplo \u00e9 a p\u00e1gina do Facebook intitulada <\/span>Cinemateca Acesa<\/span><\/i>. Tamb\u00e9m h\u00e1 outra com o nome <\/span>Trabalhadores da Cinemateca Brasileira<\/span><\/i>, que organizou uma campanha de financiamento p\u00fablico por meio da plataforma Benfeitoria\u00a0 com o objetivo de bancar os trabalhadores da Cinemateca Brasileira, que entraram em greve por tempo indeterminado. H\u00e1 tamb\u00e9m a j\u00e1 mencionada peti\u00e7\u00e3o <\/span>A Cinemateca Brasileira pede socorro<\/i><\/b>, <\/b>pela plataforma Avaaz. Por fim, aponta-se um manifesto feito pela Academia Brasileira de Cinema sobre o assunto.\u00a0<\/span><\/p>\n INDICA\u00c7\u00d5ES:<\/b><\/p>\n * Para maiores detalhes ver o PDF abaixo com o informe na \u00edntegra.<\/span><\/p>\n * Recomenda-se o <\/span>podcast <\/span><\/i>da Outras Palavras sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da CB com o cineasta e membro da Sociedade Amigos da Cinemateca Carlos Augusto Calil e o historiador Adilson Mendes<\/span>: <\/span>https:\/\/outraspalavras.net\/podcasts\/quem-salvara-a-cinemateca-brasileira\/<\/span><\/a><\/p>\n * O 3\u00b0 Cineclube Grupo Mulheres do Brasil que ser\u00e1 um debate com a diretora Heloisa Passos sobre o filme Construindo Pontes. O evento contribuir\u00e1 financeiramente com os trabalhadores da Cinemateca Brasileira que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia: <\/span>https:\/\/www.facebook.com\/trabalhadoresdacinematecabrasileira\/photos\/a.115541286858076\/12858269888726<\/span><\/a><\/p>\n [gview file=”https:\/\/petdireito.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Informe-Cinemateca-Brasileira.pdf”]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PET Direito Explica \u00e9 uma s\u00e9rie de v\u00eddeos informativos organizados pelos estudantes do PET Direito da UFPR, que visa abordar e trazer para a comunidade as principais discuss\u00f5es jur\u00eddicas levantadas atualmente no Brasil. 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