Anais da XVIII Jornada de Iniciação Científica, Curitiba, v. 1, n. 7, 2016
Editor: Milton Wagner da Silva e Eric Vinicius Lopes Costa Monte-Alto
Tutora do Grupo PET/Direito: Eneida Desiree Salgado
Organização: Grupo PET/Direito
Apresentação:
Em 2016, o grupo PET Direito organizou a XVIII Jornada de Iniciação Científica, que ocorreu no dia 26 de agosto, no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná. Neste ano, a Jornada inovou ao realizar três bancas simultâneas nas áreas de Direito das Relações Sociais, Direito do Estado e Teoria do Direito e Direitos Humanos, seguindo as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Todas as bancas contaram com um professor da casa, um professor de outra instituição e um aluno do Programa de Pós-Graduação. Além disso, pela primeira vez, foi possibilitado que alunos de outras instituições pudessem submeter seus artigos. Foram apresentados e avaliados 15 artigos, distribuídos nas três áreas de concentração, sendo que os 03 primeiros classificados de cada categoria constam nesta publicação em sua versão integral, enquanto os demais classificados tiveram seus resumos publicados.
Prefácio pela Tutora Dr.ª Eneida Desiree Salgado (p. 1)
DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
Banca: Aldacy Rachid Coutinho, Jordão Violin, Andressa Regina Bissolotti dos Santos.
Artigos publicados:
1 º Colocado: “A situação da relação jurídica trabalhista pós-positivista no Brasil: uma análise temperada pela leitura do Direito enquanto relação social“ (p.2-25) por Gabriel de Oliveira de Mello.
2 º Colocado e colocada: “O julgamento antecipado parcial do mérito e suas implicações no campo da ação rescisória no contexto do CPC 2015” (p.26-46) por Lucas Gabriel Scheidweiler e Maria Clara Dias Abboud Hanna.
3 ª Colocada: “O direito ao esquecimento na sociedade da informação“ (p.47-70) por Laísa Fernanda Alves Vieira.
Resumo:
“Audiência de conciliação ou mediação, empoderamento das partes e jurisdição multiportas” (p. 71) por Maria Eduarda Kormann.
DIREITO DO ESTADO
Banca: Amélia do Carmo Sampaio Rossi, Rodrigo Luís Kanayama, Victor Sugamosto Romfeld.
Artigos publicados:
1 ª Colocada: “O bem jurídico tutelado no âmbito da criminalidade econômica e no crime de lavagem de dinheiro“ (p.72-93) por Maria Teresa Vasconcelos Guimarães da Costa.
1 º Colocado: “Agências executivas, reforma gerencial e autonomia: solução democrática ou manutenção hierárquico-autoritária” (p.94-116) por Raphael Parzianello Portelinha.
3 º Colocado: “Considerações sobre a (in)compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com modelo restaurativo de justiça na seara penal: entre o risco do retrocesso e o sonho democrático“ (p.117-140) por Mario Edson Passerino Fischer da Silva.
Resumo:
“Constituição, democracia e partidos políticos: uma análise teórica sobre a democracia intrapartidária no Brasil” (p. 141) por João Victor Archegas.
“Ativismo judicial “self-service”? O Supremo Tribunal Federal entre o legislador positivo e legislador negativo” (p. 142) por Waldir Franco Félix Júnior.
“Com todo respeito, Vossa Excelência: o direito de resposta dos agentes políticos e a(s) liberdade(s) dos meios de comunicação” (p. 143) por Milton Wagner da Silva.
“A reparação dos danos causados pela cessação indevida do benefício previdenciário e a divergência jurisprudencial” (p. 144) por Geovani Barbosa Valente.
TEORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
Banca: Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Taysa Schiocchet, José Arthur Castillo de Macedo.
Artigos publicados:
1 º Colocado: “Decisões do Supremo Tribunal Federal acerca de direitos fundamentais e a possibilidade de diálogo com as cortes constitucionais latino-americanos“ (p.145-163) por Caio César Bueno Schinemann.
2 º Colocado: “Quanto o tudo vira nada: mínimo existencial e superendividamento” (p.164-188) por Claudio Roberto Barbosa Filho.
3 ª Colocado: “Os ângulos dogmático e zetético a partir dos pressupostos da crítica jurídica: um confronto entre Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Luiz Fernando Coelho“ (p.189-207) por Gustavo Dalpupo de Lara.
Resumo:
“O regime jurídico do servidorismo público internacional e o papel deste como alicerce das Nações Unidas no século XXI” (p. 208) por Caio Henrique Adams Soares.