Publicações

Livro: Direito, Arte e Desigualdade (2022)

” No ano em que se comemoram os cem anos da Semana de 1922 o PET Direito escolheu como tema norteador de suas atividades a tríade Direito, Arte e Desigualdade.

O centenário da Semana deu a oportunidade de pensar sobre modernismo, construção do Brasil, centralização e descentralização, apagamentos e silenciamentos, sentido de arte na política, memorialização, apropriações e reapropriações, dentre outros temas.”

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Livro: As Encruzilhadas da Subjetividade Jurídica a Partir do Sul (2021)

” O presente livro é o resultado das pesquisas coletivas feitas pelas discentes do PET Direito UFPR em 2021, no segundo ano da pandemia.

A marcação do tempo em que se deu a pesquisa é parte importante para contextualizá-la. O tema “As encruzilhadas da subjetividade jurídica a partir do sul” foi escolhido com o objetivo de pensar o direito e suas práticas a partir de um olhar que, sem excluir as contribuições do norte, pretende reconhecer as práticas do sul como uma forma de saber mais de si. “

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Livro: Passado, Direito e Futuro (2020)

“A pesquisa coletiva desenvolvida em 2020 pelo PET Direito parte do tema definido em 2019: “Passado, Direito e Futuro”. O objetivo foi pensar em diferentes perspectivas a relação entre o tempo e o direito.

A escolha do tema reflete as angústias e dilemas que estão presentes no momento atual, e especialmente no Brasil, e se manifesta por movimentos paradoxais. De um lado uma recusa a aceitar e reelaborar o passado, o que leva a retrocessos contínuos e a exaltação de um passado mítico – e místico. Há em paralelo o presentismo que faz com que novas alternativas sejam apresentadas como impossíveis e inexistentes, impedindo a construção de narrativa e de práticas de resistência. E, ainda, movimentos de projeção de um futuro ainda incerto e permeado por confusão entre ficções e novas realidades.

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Livro: Direito, Retrocesso e Resistência (2019)

Em 2019, nosso tema foi “Direito, retrocesso e resistência” e a pesquisa coletiva, aqui reunida, trouxe diferentes aportes sobre as possibilidades de combater o desmonte do Estado, os ataques à Constituição, as ofensas às liberdades. Com um objeto tão amplo, os artigos tratam de questões bastante diversas sob a preocupação central de resistir aos retrocessos que surgem no século XXI por distintos atores e suas múltiplas estratégias.
Trata-se, fundamentalmente, de marcar uma postura em defesa dos valores democráticos e
da cidadania.

Este quinto livro do Grupo PET Direito reflete as preocupações e a sensibilidade de estudantes em um momento em que as conquistas constitucionais estão ameaçadas, em que o autoritarismo está na esquina e nos discursos dos agentes públicos. É tempo de refletir, mas também é tempo de resistir.

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Livro: Constituição, texto e contexto: 30 anos depois (2018)

Para a pesquisa coletiva, publicada desde 2015 em forma de coletânea de artigos, o recorte foi analisar a Constituição depois de três décadas considerando o seu texto e seu contexto. O que restou de seus anseios, o uso que se fez de alguns de seus institutos, a continuidade da disputa política e jurídica do projeto de nação. Cada título da Constituição encontra aqui uma análise. Trata-se, por óbvio, de escolhas relativamente arbitrárias: outros poderiam ter sido os artigos constitucionais considerados e diversos os enfoques. É uma leitura possível, dentro da pluralidade de visões e análises da Constituição e de sua (in) efetividade nesses anos todos.

Com esse quarto livro do grupo, o PET Direito vem mostrar a que veio a pesquisa na graduação: leituras corajosas e inovadoras de temas que desafiam a comunidade, dentro e fora do mundo jurídico. Mais um tijolo na construção do projeto democrático brasileiro.

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Livro: Direito, tecnologia e controle (2017)

No ano de 2017, o PET/Direito da Universidade Federal do Paraná deliberou e conjuntamente decidiu pesquisar sobre tecnologia, tecnologias e controle. Esse grupo, vinculado ao Programa de Educação Tutorial e formado por acadêmicas e acadêmicos do 2º ao 5º ano, direcionou suas ações para esse tema. Assistimos e discutimos os seriados Bla- ck Mirror e WestWorld; lemos e debatemos Neuromancer, de W. Gibson; tratamos de redes sociais e seus bloqueios, de bioética e de inteligência artificial. Além disso, desenvolvemos pesquisas diversas sobre a temática.

Pelo terceiro ano consecutivo, o PET/Direito publica suas pesquisas coletivas para registrar sua produção acadêmica. Há estudos sobre a apropriação do espaço ultra- terrestre, sobre o vazamento de informações pela internet como controle do poder e como dimensão do direito democrático à informação, sobre a inteligência artificial no âmbito das decisões judiciais, sobre a guerra tecnológica por drones, sobre as potencialidades democráticas da tecnologia – pela e-democracy e pela influência das novas mídias na decisão do eleitorado –, sobre o promissor uso da tecnologia para controlar prazos de prisões provisórias e sobre o caráter também excludente do mundo digital.

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Livro: Direito, autoridade e alteridade (2016)

Em 2016, o tema do PET/Direito da UFPR foi “Direito, alteridade e autoridade”. A proposta era trazer para a arena da pesquisa jurídica outros pontos de vista, outros lugares, tratando de uma perspectiva normalmente ignorada pelos estudos jurídicos. Para tanto, iniciamos com a leitura de 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, de Enrique Dussel, e desde esse lugar de des/encobrimento passamos a nos preocupar com as negações do campo do Direito.

Além das atividades de ensino e extensão, foi realizada uma pesquisa coletiva sobre o tema, condensada neste livro.

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Livro: Direito, política e democracia (2015)

Em 2015, o PET/Direito da UFPR decidiu concentrar suas preocupações no desenho institucional do regime democrático brasileiro, analisando desde as concepções de representação política até as propostas da reforma política, eternamente na agenda nacional. Além da exibição e discussão de filmes sobre a temática e de um debate sobre o livro “Ensaio sobre a lucidez”, de José Saramago, o grupo dedicou-se à leitura de autores contemporâneos que teorizam sobre a democracia, suas promessas e deficiências, e, simultaneamente, acompanhou os trabalhos parlamentares para a reforma do sistema político.

Desta maneira, a pesquisa coletiva combinou teoria democrática com a análise de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, conectando os aportes teóricos a uma perspectiva mais concreta, de verificação da conformidade das mudanças sugeridas à visão constitucional de uma democracia inclusiva, plural e participativa. Um desafio para o grupo, formado por acadêmicos do segundo ao quinto anos do Curso de Direito.

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