Posted on outubro 17, 2023
Livro: Direito, Arte e Desigualdade (2022)
Tutora do Grupo PET-Direito: Heloísa Fernandes Câmara
Organização: Grupo PET-Direito
Apresentação do livro pela Professora Tutora:
No ano em que se comemoram os cem anos da Semana de 1922 o PET Direito escolheu como tema norteador de suas atividades a tríade Direito, Arte e Desigualdade.
O centenário da Semana deu a oportunidade de pensar sobre modernismo, cons- trução do Brasil, centralização e descentralização, apagamentos e silenciamentos, sentido de arte na política, memorialização, apropriações e reapropriações, dentre outros temas.
Direito e Arte é um campo já consolidado de estudos e que oferece várias possibi- lidades. Podemos pensar as duplas direito e literatura, direito e música, direito e cinema, ou direito e manifestações artísticas específicas. Nessa linha é possível pensar o direito na arte, como o direito é representado; direito como arte, a narração do direito como romance, por exemplo; o direito da arte, com temas como direitos autorais, originalidade, plágio e autoria.
Foi o acréscimo do terceiro item: desigualdade, que nos desafiou de forma mais di- reta. O que direito e arte têm a ver com desigualdade? Desigualdade no acesso e produção da arte? A primeira questão que se coloca é justamente desigualdade no que é nomeado e reconhecido como arte. Enquanto certas manifestações são chamadas de artesanato, vulgaridades ou mesmo de crime, outras conseguem o reconhecimento de que são mani- festações artísticas. Não deve causar surpresa que as manifestações ligadas a grupos so- ciais vulnerabilizados costumam ser afastados do reconhecimento enquanto arte, de forma que o identificar-se como artistas traz inúmeros desafios e potencialidades. Nesse sentido merece referência especial a exposição de artistas indígenas no Museu de Arte da UFPR (MusA) “Netos de Makunaimi: encontros de arte indígena contemporânea”, com a curado- ria de Ana Elisa de Castro Freitas (UFPR) e Paula Berbert (USP). Os netos de Makunaimi, entre eles Jaider Esbell e Gustavo Caboco, mostram a potência de produzir por si, sem intermediários, e como a construção da própria voz traz potência crítica e de mobilização.
A desigualdade também se coloca ao observarmos a política de desmonte da área da cultura nos últimos anos, uma vez que houve cerceamento de financiamento a mani- festações artísticas e grupos não vinculados à orientação ideológica governamental. O desmonte por vezes foi literal: incêndios no Museu da Língua Portuguesa (2015), no Museu Nacional (2018) e na Cinemateca Brasileira (2021) mostram o descaso com parte da me- mória do país e os distintos padrões de investimento.
A cultura, assim como o direito, pode ser espaço de reprodução de desigualdades, mas também têm margem de questionamento e modificações.
Seguindo as possibilidades e dificuldades que o tema oferece, as pesquisas dos petianos mantiveram a interdisciplinaridade e diversidade de olhares, conjugando eixos comuns com a autonomia de cada dupla de definir seus interesses, metodologias compatíveis com a pesquisa e recortes específicos. O resultado foi a produção dos sete capítulos deste livro.
Começando pelo diálogo entre cinema e a crise ambiental. Rebeca Dionysio Felix e Victória Brasil Camargo analisam como o cinema norte-americano mainstream trata o antropoceno e como a desigualdade é ausente dessa perspectiva. Ainda com o fio nortea- dor do meio-ambiente, Maísa Ribeiro Leone Silva e Raul Nicolas Dombek Coelho analisam como a indústria da moda e a estrutura da fast fashion produz desequilíbrio socioambiental.
Em seguida, Julia Favaretto Deschamps analisa como as manifestações em muros tem sido tratada na esfera penal no Tribunal de Justiça do estado do Paraná. A análise busca identificar em que medida o “pixo” é identificado ao tipo penal de pichação e quais as questões que tal enquadramento traz.
Francisco Gubert Garcez Duarte e Mateus Baptista Siqueira tratam do NFT (Non-fungible Token), arte digital e como essa relação pode trazer e profundar desigualdades. A arte é pensada aqui a partir de um espaço de transformação tecnológico que produz mecanismos não adequados para sua proteção e disseminação.
Sobre uma das manifestações culturais mais importantes do país, o Carnaval, há dois capítulos. Giovanna Maria Casais Menezes e Nara Veiga Borges tratam do carnaval e da relação com os terreiros. O objetivo é pensar as apropriações, visibilidades e exclusões. Já Emily Emanuele Franco Mewes e Isabela Benedetti Sebben tratam do carnaval em Curitiba. A capital não é identificada a manifestações de carnaval, entretanto essa festa ajuda a entender o acesso ao direito à cidade, de forma a explorar os conflitos e direitos existentes na cidade.
Por fim, Matheus Henrique Pires da Silva, tratou do teatro de Carmelo Bene como possibilidade de fuga da heteronormatividade, e, portanto, de ampliação de direitos e possibilidades aos corpos LGBTI+.
Agradeço aos discentes e, especialmente, a Rebeca Dionysio Felix e Giovanna Maria Casais Menezes pelo auxílio na revisão desta obra.
Esperamos que as pesquisas desenvolvidas no PET Direito possam servir de sub- sídio para pensarmos – e modificarmos – a nossa realidade. É nesse norte que usamos as palavras de João Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas para convidar as leitoras e leitores a seguir na jornada: “Vivendo, se aprende; mas o que se aprende, mais, é só fazer outras maiores perguntas.” Que possamos sempre fazer as maiores perguntas.
Acesse a obra neste link.