Anais da XIX Jornada de Iniciação Científica, Curitiba, v.1, n. 8, 2017.
Editores: Bruno Henrique Kons Franco, Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto e Lugan Thierry da Costa
Tutora do Grupo PET/Direito: Eneida Desiree Salgado
Organização: Grupo PET/Direito
Apresentação:
Em 2017, o grupo PET Direito organizou a XIX Jornada de Iniciação Científica. A Jornada realizou três bancas simultâneas nas áreas de Direito das Relações Sociais, Direito do Estado e Teoria do Direito e Direitos Humanos, seguindo as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Todas as bancas contaram com um professor da casa, um professor de outra instituição e um aluno do Programa de Pós-Graduação. Além disso, alunos de outras instituições submeteram seus artigos. Foram apresentados e avaliados 17 artigos, distribuídos nas três áreas de concentração, sendo que os 03 primeiros classificados de cada categoria constam nesta publicação em sua versão integral, enquanto os demais classificados tiveram seus resumos publicados.
Prefácio pelos Editores (p. 1)
DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
Banca: Rodrigo Xavier Leonardo, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos e Lawrence Estivalet de Mello.
Artigos publicados:
1 ª Colocada: “O dever de motivação das decisões judiciais e o sistema de precedentes do Novo Código de Processo Civil“ (p.2-22) por Lívia Losso Andreatini .
2 º Colocado : “Resolução do mérito via sentença e julgamento antecipado parcial do mérito: as incoerências na prescrição de regramentos recursais distintos” (p.23-44) por Murilo Henrique Garbin
3 ª Colocada: “Conjecturas sobre a possibilidade de inserção da arbitragem no direito tributário brasileiro partindo de uma análise da experiência portuguesa“ (p.45-70) por Ana Paula Pasinatto.
DIREITO DO ESTADO
Banca: Emerson Gabardo, Ana Cláudia Santano e Maria Teresa Vasconcelos Guimarães da Costa
Artigos publicados:
1 º Colocado: “A teoria das personalidades constitucionais: possíveis aplicações para o estudo da jurisdição constitucional brasileira“ (p.71-92) por João Victor Archegas
2 º Colocado: “O Tribunal de Justiça do Paraná e o mínimo existencial: uma análise jurisprudencial de seu uso equivocado” (p.93-116) por Waldir Franco Félix Júnior .
3 º Colocados: “Escolhas políticas e desequilíbrio orçamentário: controle de constitucionalidade com base no pacto federativo“ (p.117-135) por Ewerson Willi de Lima Pack e Fernando José dos Santos Dutra
Resumos:
“Entre o discurso eleitoral e a atuação política: uma análise da representatividade substantiva no discurso em plenário das vereadoras de Curitiba” (p. 136) por Caroline Suardi D’Oliveira
“Função extrafiscal do IPTU e a preservação do patrimônio histórico imobiliário urbano em Curitiba” (p. 137) por Isabela Oliveira França de Melo e Ricardo Marty Claro de Oliveira.
“O princípio de segurança jurídica e o instituto da prescrição no cenário constitucional brasileiro: uma análise do art. 37, §5º, da Constituição Federal” (p. 138) por Lucas Bossoni Saikali
“Certames públicos e pluralismo democrático: igualdade complexa em Michael Walzer” (p. 139) por Alan José de Oliveira Teixeira
“Inconstitucionalidade da Portaria 51/2015 do COLOG: menoscabo à liberdade de associação” (p. 140) por Paulo Mayerle Queiroz
TEORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
Banca: Angela Couto Machado Fonseca, Luís Fernando Lopes Pereira e Maria Fernanda Battaglin Loureiro
Artigos publicados:
1 ª Colocada: “Feminus ex machina: por um direito pós-identitário das mulheres“ (p.141-159) por Alice de Perdigão Lana
2 º Colocado: “Rir, deplorar, detestar: uma breve genealogia da vacinação obrigatória (1889-1904)” (p.160-177) por Rennan Klingelfus Gardoni
3 ª colocada e colocado: “O caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e os efeitos das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos para além das partes: o fortalecimento do combate ao trabalho escravo no Brasil“ (p.1178-201) por Fernanda Sostisso Rubert e Victor Tozetto da Veiga
Resumos:
“O direito ao nome diferente: uma análise a partir da teoria do direito ao reconhecimento” (p. 202) por Caio Cesar de Arruda e Claudio Roberto Barbosa Filho.
“Em busca de novos horizontes: a nova Lei de Migração e a necessária mudança de perspectivas quanto aos direitos do migrante no Brasil”” (p. 203) por Taís Vella Cruz.
“Substancialismo em Dworkin: análise do julgamento da ADC 41” (p. 204) por Alan José de Oliveira Teixeira