Livro: Direito, autoridade e alteridade (2017)
[gview file=”https://petdireito.ufpr.br/wp-content/uploads/2019/04/Capa-do-livro_-Direito-autoridade-e-alteridade-2017.pdf”]
Tutora do Grupo PET-Direito: Eneida Desiree Salgado
Organização: Grupo PET-Direito
Apresentação da Professora Tutora:
A ideia de ensino superior e de universidade é bastante ambiciosa. Mais do que forma[ta]r profissionais, o escopo é propiciar um ambiente de discussão, de debates, de interação com a sociedade, de pesquisa, de construção do conhecimento, de conscientização política, de engajamento. Um de seus espaços é o Programa de Educação Tutorial, destinado especificamente ao desenvolvimento das potencialidades acadêmicas dos estudantes de graduação, programa do Ministério da Educação que existe na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná desde a década de 1980.
Em 2016, o tema do PET/Direito da UFPR foi “Direito, alteridade e autoridade”. A proposta era trazer para a arena da pesquisa jurídica outros pontos de vista, outros lugares, tratando de uma perspectiva normalmente ignorada pelos estudos jurídicos. Para tanto, iniciamos com a leitura de 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, de Enrique Dussel, e desde esse lugar de des/encobrimento passamos a nos preocupar com as negações do campo do Direito.
Discutimos os livros de Marjane Satrapi (Persepolis) e Carolina Maria de Jesus (Quarto de despejo: o diário de uma favelada), organizamos encontros do grupo de estudos com a análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória de pena sem trânsito em julgado da sentença condenatória, a união homoafetiva, a demarcação de terras indígenas e as cotas nas universidades públicas, e ainda fizemos um debate sobre trechos de três filmes – Babel, Cinco Câmeras Quebradas e También la lluvia – com a participação de professores externos e sempre abertos ao público.
Além das atividades de ensino e extensão, foi realizada uma pesquisa coletiva sobre o tema, condensada neste livro. A ambição é explicitar algumas alteridades negadas pelo Direito, ainda que não se encontrem aqui as vozes caladas pela institucionalidade totalizante. A experiência normativa boliviana de inclusão dos povos originários, a questão da demarcação das terras indígenas, o lugar da mulher no programa de distribuição de renda, o tratamento aos viciados em crack, o processo penal que nega os direitos do “inimigo”, o direito dos internos nos estabelecimentos prisionais e a leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o Direito e o outro foram os temas escolhidos pelos integrantes do grupo para evidenciarem a cotidiana negação do Direito àqueles que não se integram em sua universalidade.
Falamos de alteridade sem tomar a voz do Outro, ainda que não tenhamos como incluir o Outro em nossa fala. Trata-se de jogar luz sobre os discursos do Direito, para evidenciar sua insuficiência e sua incapacidade de dar conta daquilo que escapa de sua normalização. A publicação serve (espera-se) para provocar esses olhares e impulsionar novas abordagens, novos institutos, novos desenhos institucionais. Fica o convite à reflexão.
Acesse a obra neste link.