Anais da XXII Jornada de Iniciação Científica, Curitiba, v. 1, n. 11, 2020.
Editores: Bruno de Oliveira Cruz, Letícia Klechowicz, Mariana Randon Savaris, Matheus Henrique Pires da Silva, Renata Naomi Tranjan e Uriel Pozzi.
Tutora do Grupo PET/Direito: Heloisa Fernandes Câmara.
Organização: Bruno de Oliveira Cruz, Letícia Klechowicz, Mariana Randon Savaris, Matheus Henrique Pires da Silva, Renata Naomi Tranjan e Uriel Pozzi.
Apresentação:
Em 2020, o grupo PET Direito organizou a XXII Jornada de Iniciação Científica. A Jornada realizou três bancas simultâneas nas áreas de Estudos em Direito das Relações Sociais, Estudos em Direito do Estado e Estudos Teóricos e Interdisciplinares do Direito, seguindo as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. As bancas contaram com Doutoras/Doutorandas, Mestre/Mestrandas e um membro graduado em Direito na UFPR. Foram apresentados, avaliados e aprovados 7 artigos distribuídos nas três áreas de concentração. Os Anais da XXII Jornada de Iniciação Científica receberam artigos tanto dos estudantes da UFPR como de outras instituições de ensino.
Prefácio pelos Editores (p. 1)
ESTUDOS EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
Banca: Marília Pedroso Xavier, Luciana Pedroso Xavier e Alice de Perdigão Lana.
Artigos publicados:
1 ª Colocada: “Cidades insurgentes e a teoria do municipalismo libertário como modelo para um resgate do sentido político da cidadania no Brasil“ (p. 2-17) por Ana Paula Graboski de Almeida.
2 ª Colocada: “A utilização da cláusula geral de boa-fé no direito civil brasileiro e alemão – breves exemplos práticos” (p. 18-33) por Iara Gubert e Matheus Gomes Setti.
3 ª Colocada: “A r(d)eforma previdenciária no Brasil: o desmonte da política de assistência social e do BPC” (p. 34-58) por Larissa Rahmeier de Souza.
ESTUDOS EM DIREITO DO ESTADO
Banca: Gabriela Barretto de Sá, Renato de Almeida Freitas Jr. e Jefferson Lemes dos Santos.
Artigos publicados:
1 ª Colocada: “A (in)decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena e sua configuração como agente principal de catimba constitucional“ (p. 59-82) por Isabela Vieira Leon.
2 ª Colocada: “A inconstitucionalidade da tributação dos livros pela contribuição sobre bens e serviços (CBS): uma análise social, jurídica e econômica” (p. 83-105) por Lívia Meireles de Oliveira e Victor Guilherme Esteche Filho.
ESTUDOS TEÓRICOS E INTERDISCIPLINARES DO DIREITO
Banca: Violeta Sarti Caldeira, Thais Pinhata de Souza e Dandara Lucas Pinto.
Artigos publicados:
1 ª Colocada: “A condição de “outro do outro” da mulher negra: um duplo processo de objetificação“ (p. 106-126) por Rayssa Mendes da Rocha.
2 º Colocado: “Migrações internacionais e o sul global: gênero, raça e as relações de trabalho no contexto migratório latino-americano“ (p. 127-142) por Alcebíades Meireles Meneses.