XXIV Jornada de Iniciação Científica
A XXIV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná é organizada pelo PET Direito e um dos eventos mais longevos da Faculdade de Direito da UFPR.
Com a compreensão que a pesquisa, ainda que individual, demanda construção coletiva, o PET Direito incentiva que discentes apresentem suas pesquisas e que mestrando e recém mestres possam participar das bancas de avaliação. O objetivo é produzir espaço de diálogo para o incentivo e melhoria dos trabalhos produzidos.
As universidades públicas exercem papel central no ensino, pesquisa e extensão no Brasil. Segundo o ranking da Times Higher Education, das 62 universidades brasileiras em ranking internacional, 51 são públicas.1 No quesito pesquisa, das 50 instituições que mais publicaram pesquisas entre 2013-2018, 44 são universidades, dentre elas apenas 1 é privada. Dessa forma, criar espaços de produção, incentivo, diálogo é tornar possível a expansão da pesquisa e sua melhoria. E isso nos coloca outra questão: qual a importância da pesquisa de forma geral e, especialmente, no direito? Em cenários mais favoráveis a pergunta seria dispensável, mas considerando nosso contexto nacional, piorado nos últimos anos com diminuição orçamentária nas áreas de pesquisa e de educação que, inclusive, ameaçou o pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, é necessário enfrentá-la. A pesquisa possibilita o enfrentamento de temas relevantes à sociedade com vistas a compreender e melhorá-la.
A pesquisa fundamentada permite que o pesquisador tenha contato com a literatura produzida na área, suas limitações, as questões que permanecem e a necessidade de conjugar sólida formação teórica com prática. No direito, permite sair da formação bacharelesca e manualesca e pensar o direito a partir de suas complexidades e concretude.
Diversos pesquisadores deram seus primeiros passos na pesquisa nas Jornadas e temos muito orgulho de manter esse importante espaço. Os trabalhos aqui apresentados foram avaliados por bancas temáticas, a quem agradecemos pelas generosas contribuições. As bancas foram compostas por: Marco Aurélio Nunes, professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná, Patrícia Silveira da Silva, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná, e Renata Tranjan, ex-integrante do PET Direito UFPR, que compuseram a banca de Direito do Estado, Fernando Moreira Freitas da Silva, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Pedro Perdigão de Lana, doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Bruna Schweitzer Medina, ex-integrante do PET Direito UFPR, que compuseram a banca de Direito das Relações Sociais e, por fim, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, professor de Metodologia do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, Gabriela Grupp, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná, e Uriel Pozzi Silva, ex-integrante do PET Direito UFPR, que compuseram a banca de Estudos teóricos e interdisciplinares.
Adicionalmente, gostaríamos de agradecer aos pesquisadores participantes da XXIV Jornada de Iniciação Científica e que tiveram seus trabalhos selecionados para a publicação no presente livro: Marcielly Büttner, Andressa Maria de Lima Queji, Giovani Bruno Pedrollo Viani, Luisa Doria de Oliveira Franco, Letícia Cattani Perroni e Marisa de Fatima Morais. Agradecemos também a todos que apresentaram seus trabalhos e esperamos que possamos contribuir com a pesquisa científica em direito. Curitiba, 09 de janeiro de 2023. Heloisa Fernandes Câmara e Maísa Ribeiro Leone Silva.
A Coletânea completa dos artigos aprovados para a publicação podem ser acessados abaixo: