Livro: Passado, Direito e Futuro (2020)
Tutora do Grupo PET-Direito: Heloísa Fernandes Câmara
Organização: Grupo PET-Direito
Apresentação da Professora Tutora:
“A pesquisa coletiva desenvolvida em 2020 pelo PET Direito parte do tema definido em 2019: “Passado, Direito e Futuro”. O objetivo foi pensar em diferentes perspectivas a relação entre o tempo e o direito.
A escolha do tema reflete as angústias e dilemas que estão presentes no momento atual, e especialmente no Brasil, e se manifesta por movimentos paradoxais. De um lado uma recusa a aceitar e reelaborar o passado, o que leva a retrocessos contínuos e a exaltação de um passado mítico – e místico. Há em paralelo o presentismo que faz com que novas alternativas sejam apresentadas como impossíveis e inexistentes, impedindo a construção de narrativa e de práticas de resistência. E, ainda, movimentos de projeção de um futuro ainda incerto e permeado por confusão entre ficções e novas realidades.
Se o cenário já era conturbado, o ano de 2020 trouxe mudanças tectônicas e aprofundamento das questões. A declaração de pandemia de COVID-19 e o isolamento decorrente fizeram com que grande parte do ano fosse feita em casa. Trabalho, lazer, estudo, pesquisa, relações pessoais, economia tudo teve que ser repensado e ressignificado.
Houve profusão de análises, algumas otimistas e outras pessimistas. No momento em que escrevo esta apresentação o cenário está um pouco mais definido, mas ainda assim com alto grau de incerteza que pode ser sintetizada na questão: ainda temos um mundo pré-pandemia?
O PET Direito passou por estas mudanças, além de alterações em sua organização interna. Houve a mudança de tutoria, os primeiros eventos virtuais, o que inclui banca de seleção e a já tradicional Jornada de Iniciação Científica, além da continuidade de debates sobre o papel e importância do PET Direito. Portanto o debate entre passado, direito e futuro também se manifestou fortemente em nossa atividade, como pode ser visto em alguns dos artigos presentes nesse livro.
A coletividade das pesquisas manifesta-se mais do que pelo fio condutor, mas também pelos diálogos
promovidos entre os discentes e a tutora, os quais foram institucionalizados no I Seminário de Pesquisas do PET. Pode-se observar que os temas foram diversos, mas em todos a vontade de revisitar teorias e práticas e promover mudanças e adaptações que as tornem capazes de estruturar um novo direito, capaz de responder adequadamente aos desafios e provocações.
Neste livro estão pesquisas que partem da análise de teorias e sua atual aplicação. Nessa linha estão os artigos sobre os desafios da democracia na América Latina (Renata Naomi Tranjan e Victor Hugo Petersen), sobre o poder militar no direito e na política democrática (Heloísa Nerone e Letícia Klechowitz), direito à cidade e a reinvenção do território urbano (Bruno de Oliveira Cruz e Eduardo Maines Breckenfeld), a desestabilização do discurso jurídico trazido pela antropologia (Matheus Henrique Pires da Silva e Uriel Pozzi Silva). Em uma segunda linha estão as pesquisas que tratam de tecnologia e direito, seja pela permanência do racismo (Gabriela Grupp e Rodrigo Glasmayer), seja pela questão de aplicação do instituto da responsabilidade civil aos veículos autônomos (Álif Ronaldo Soares Domingues
e Raul Nicolas Dombek Coelho). Por fim, dois artigos que analisam a mudança legislativa e os riscos advindos da aplicação (Mariana Randon Savaris, Mateus Baptista Siqueira e Pablo Ademir De Souza), e a necessidade de pensar novas formas de participação no processo civil (Ana Luiza Baccin Carvalho e Bruna Schweitzer Medina).
Esperamos que a leitura apresente chaves e questões sobre alguns dos desafios de nossos tempos.
Acesse a obra neste link.