XXVII Jornada de Iniciação Científica do PET Direito UFPR
APRESENTAÇÃO
O Programa de Educação Tutorial (PET) Direito da Universidade Federal do Paraná tem como uma de suas principais atividades as Jornadas de Iniciação Científica, que, em 2025, alcançaram sua 27ª edição. Ao longo dessas quase três décadas, o evento consolidouse como um espaço de estímulo à pesquisa e de fortalecimento de uma cultura universitária comprometida com a produção de conhecimento de qualidade. Tratase de um ambiente de trocas que beneficia não apenas quem apresenta suas pesquisas, mas também os avaliadores convidados e os petianos e petianas responsáveis pela organização de cada etapa do processo.
Em 2025 foram apresentados nove trabalhos, abrangendo temas como migrações, execução penal, teoria do direito e direitos humanos. A diversidade das pesquisas reflete o caráter interdisciplinar do evento e sua função de incentivar a investigação crítica no âmbito da graduação. Este livro reúne os artigos selecionados para publicação no intuito de contribuir para com a difusão do conhecimento produzido.
Agradecemos especialmente aos membros das bancas avaliadoras, que dedicaram seu tempo e conhecimento para este evento. Nossa especial gratidão às professoras da casa, Prof.ª Dr.ª Heloísa Fernandes Câmara, também tutora do grupo, e Prof.ª Dr.ª Ângela Couto Machado Fonseca; aos mestrandos da Faculdade de Direito da UFPR e expetianos Francisco Gubert Garcez Duarte e Gabriel Vicente Andrade; à expetiana Rebeca Dionysio Felix; e aos pesquisadores convidados Ms. Nahomi Helena de Santana, Me. Juliano Glinski Pietzack e o mestrando Mateus Simioni Bittencourt. A qualidade das avaliações realizadas contribuiu decisivamente para o aprimoramento das pesquisas e para o êxito desta edição.
Por fim, agradecemos aos estudantes que apresentaram seus trabalhos e que continuam a se dedicar à pesquisa, mesmo diante das dificuldades que esse caminho envolve. O PET Direito reafirma a importância da produção científica na formação jurídica e espera que as Jornadas sigam ativas, contribuindo para o fortalecimento da pesquisa e para a consolidação do compromisso da universidade pública, gratuita e de
qualidade.
Comissão Organizadora da XXVII Jornada de Iniciação Científica do PET Direito UFPR