Livro: Constituição, texto e contexto: 30 anos depois (2019)
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Tutora do Grupo PET-Direito: Eneida Desiree Salgado
Organização: Grupo PET-Direito
Apresentação da Professora Tutora:
A universidade é o lugar de produção do conhecimento, do fazer ciência, do questionar o tido como certo. Lugar do pluralismo de ideias e ideologias, do pensar e repensar, do refletir, reavaliar e propor, de arriscar, a universidade pública deve dar publicidade as suas pesquisas, aos resultados de suas investigações, ao seu constante desconstruir e reconstruir.
Se nos Programas de Pós-Graduação a discussão e a publicação das pesquisas são mais frequentes, os trabalhos em nível de graduação começam a encontrar seu espaço. As jornadas de iniciação científica, as semanas de ensino, pesquisa e extensão, os congressos, especialmente voltados para a graduação ou que aceitam artigos e comunicados de graduandos, permitem que jovens pesquisadoras apresentem os frutos de meses ou anos de dedicação acadêmica. Nesse âmbito, o Programa de Educação Tutorial é um espaço privilegiado. Combinando ensino, pesquisa e extensão, o Programa vem desenvolvendo potencialidades e promovendo a melhoria da qualidade do ensino superior a partir de atividades protagonizadas por graduandos.
O PET Direito UFPR existe desde a década de 1980, combinando atividades de ensino, de extensão e de pesquisa. Em 2018, os 30 anos de vigência da Constituição foram lembrados no grupo de estudos, no Pet na Praça com a palestra cantada da Luciana Worms sobre história do Brasil PET, no PET Literatura e a discussão do texto “Liberdade, liberdade” de Flavio Rangel e Millor Fernandes com Leandro Gosdorf, em diálogos com outros PETs.
Para a pesquisa coletiva, publicada desde 2015 em forma de coletânea de artigos, o recorte foi analisar a Constituição depois de três décadas considerando o seu texto e seu contexto. O que restou de seus anseios, o uso que se fez de alguns de seus institutos, a continuidade da disputa política e jurídica do projeto de nação. Cada título da Constituição encontra aqui uma análise. Trata-se, por óbvio, de escolhas relativamente arbitrárias: outros poderiam ter sido os artigos constitucionais considerados e diversos os enfoques. É uma leitura possível, dentro da pluralidade de visões e análises da Constituição e de sua (in) efetividade nesses anos todos.
Com esse quarto livro do grupo, o PET Direito vem mostrar a que veio a pesquisa na graduação: leituras corajosas e inovadoras de temas que desafiam a comunidade, dentro e fora do mundo jurídico. Mais um tijolo na construção do projeto democrático brasileiro.
Acesse a obra neste link.