XXV Jornada de Iniciação Científica

As Jornadas de Iniciação Científica constituem o principal evento de pesquisa promovido
pelo Grupo PET-Direito UFPR. Ele ocorre desde 1998, sendo, desde sua formação,
pensado com o intuito de possibilitar aos estudantes de Direito, seja da Universidade
Federal do Paraná ou de outras instituições, a oportunidade de apresentarem suas
pesquisas e trabalhados diante de uma banca avaliadora, constituída por professores e
pesquisadores do ambiente acadêmico jurídico.
No Brasil a pesquisa acadêmica é concentrada quase que majoritariamente em instituições
de ensino públicas, o que afeta diretamente a formação acadêmica dos alunos que têm a
oportunidade de ter acesso a análises críticas e inovadoras. Nesse sentido, a pesquisa em
direito oferece instrumentos para compreender e lidar com a complexidade das relações
sociais, o que aprimora a posterior atuação profissional, independente da área escolhida.
É nesse contexto que as Jornadas estimulam primeiros contatos com a pesquisa, seja dos
alunos que apresentam, quanto de avaliadores, uma vez que as bancas são compostas por
professores e também mestrandos e doutorandos, alguns em primeira experiência de
avaliação de trabalhos. Muitas gerações foram afetadas pelas Jornadas, e esperamos que
muitas outras ainda o sejam, em um compromisso pela melhoria da educação jurídica.
No ano de 2023, agradecemos especialmente às professoras da casa, Drª. Katie Silene
Cáceres Arguello e Drª. Clara Maria Roman Borges, ao professor Dr. Fernando Moreira
Freitas da Silva, das agora Mestres em Direito pela UFPR Me. Júlia Dumont Petry, Me.
Nahomi Helena de Santana, da Mestranda Gabriela Grupp, da Mestre e Doutoranda
Patrícia Silveira da Silva e, por fim, ao ex-petiano Yago Paiva Pereira, que fizeram
brilhantemente o trabalho de avaliação dos trabalhos submetidos nessa edição das
jornadas de iniciação científica. A generosidade ao dispor do tempo sempre escasso, e
dos conselhos para aprimoramento das pesquisas se inscreveu na melhor tradição de
produção do conhecimento.
Os trabalhos selecionados para publicação, que constam nesta edição, retratam discussões
das mais diversas temáticas dentro do Direito. Parabenizamos, por fim, não somente os
aprovados, mas todos que participaram dessas jornadas, ao tempo em que desejamos que
a formação jurídica seja sempre comprometida com a qualidade e com a democracia.

Profª. Heloísa Câmara
Tutora do Grupo PET Direito

A Coletânea completa dos artigos aprovados para a publicação podem ser acessados abaixo: