No PET Direito Explica dessa semana falamos um pouco sobre quem foi Esperança Garcia e o seu reconhecimento como a primeira advogada do Piauí.

No dia seis de setembro de 1770, uma mulher negra, mãe, escravizada escreveu uma carta endereçada ao governador na capitania do Piauí, denunciando as situações de violência que ela, suas companheiras e seus filhos vivenciavam.

Esse documento foi encontrado em 1979 pelo historiador Luiz Mott, no Arquivo Público do Piauí. O texto, em uma única página e escrito à mão, trata-se do documento mais antigo de reivindicação de uma pessoa escravizada a uma autoridade.

O reconhecimento pela OAB Piauí se consolidou depois de dois anos de pesquisas da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da seção local da Ordem que resultou na publicação do DOSSIÊ – ESPERANÇA GARCIA – SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA NA LUTA PELO DIREITO. Esse dossiê objetivou entender o contexto histórico e a natureza jurídica do documento escrito por Esperança.

O sentido de se reconhecer Esperança Garcia como advogada vai para além de se fazer louvação ao passado. O que pretende é denunciar que a petição de Esperança Garcia é um documento atual bem como o protagonismo da população negra nos processos de resistência!