Posted on julho 24, 2021
PET Direito Explica: A indicação de Augusto Aras para novo mandato na PGR.
No PET Explica de hoje, Yago Paiva traz algumas considerações acerca da indicação de Augusto Aras para novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.
No vídeo, é esclarecido o papel da instituição; as funções inerentes ao cargo de Procurador-Geral da República; o processo de nomeação adotado no Brasil à luz da CF/88 e o tradição da lista tríplice; os parâmetros e diretrizes internacionais para a nomeação da chefia do Ministério Público; e, por fim, são trazidas algumas conclusões acerca da adequação ou inadequação do procedimento adotado por Jair Bolsonaro, ao abrir mão do mecanismo da lista tríplice.
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