Anais da XVII Jornada de Iniciação Científica. Vol. 1, n. 6. Curitiba, 2015


Editores: Milton Wagner da Silva e Alice Padilha de Carvalho


Tutora do Grupo PET/Direito: Eneida Desiree Salgado


Organização: Grupo PET/Direito


Apresentação:

Em 2015, o PET/ Direito organizou a XVII Jornada de Iniciação Científica, que ocorreu no dia 08 de outubro, na Sala da Memória, no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná. Foram apresentados e avaliados 16 artigos, os 07 primeiros classificados constam nesta publicação em sua versão integral.

Neste ano, a banca foi composta pelos professores Dr.º Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr. e Dr.º Ricardo Prestes Pazello, pelo Doutorando Judá Leão Lobo e pelo Mestrando Renato Almeida Freitas Jr.

Edital


Banca: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr.,  Judá Leão Lobo, Renato Almeida Freitas Jr e Ricardo Prestes Pazello.


Prefácio pela Tutora Dr.ª Eneida Desiree Salgado (p. 1)


Artigos publicados:


1 º Colocado: O prometeu “pós-moderno”: sobre desenvolvimento, riscos e responsabilidade civil do fornecedor (p.2-25) por Luiz Augusto da Silva.


2 ° Colocado: Brilho eterno de um passado sem lembrança: reminiscências sobre o direito ao esquecimento e suas consequências na liberdade de expressão (p.26-50) por Milton Wagner da Silva.


3 ª Colocada: A (não) cidadania dos marginalizados: uma análise a partir da Revolta da Chibata (p.51-70) por Mariana Silvino Paris.


4º Colocado:  Desafios para uma tutela efetiva do consumidor contemporâneo: um breve panorama da problemática da reparação de danos (p.71-86) por Nicolas Fassbinder.


5 º Colocado: Democratização da administração pública indireta: descentralização democrática, autonomia e gestão societal (p.87-110) por Raphael Parzianello Portelinha.


6 º Colocado: Discurso, poder e a criminalização das “drogas” no Brasil: uma interface entre as práticas discursivas e suas consequências criminológicas (p.111-136) por Guilherme Pegoretti.


7 ° Colocado: Ética e prisão sob os primas dos utilitarismos clássico e contemporâneo (p.137-153) por Gerson Luis de Almeida Lobo.


Resumos:

Auditoria da dívida: decisão política ou dever jurídico? (p. 154) por Cassiano Gomes Zimmerman e Klaus Almeida Struecker.

Danos morais e função punitiva (p. 155) por Marcos Augusto Bernardes Bonfim.

O regime jurídico dos profissionais participantes do Programa Projeto Mais Médicos para o Brasil (p. 156) por Maria Clara Dias Abboud Hanna

O potencial participativo das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal (p. 157) por Letícia Garcia Romero

Criminalizações identitárias (p. 158) por Lucas Pantarolo Vaz.

Mulheres aprisionadas e os reflexos familiares após o cárcere (p. 159) por Alice Padilha de Carvalho