PET Direito Explica: Quem foi Esperança Garcia?

No PET Direito Explica dessa semana falamos um pouco sobre quem foi Esperança Garcia e o seu reconhecimento como a primeira advogada do Piauí.
No dia seis de setembro de 1770, uma mulher negra, mãe, escravizada escreveu uma carta endereçada ao governador na capitania do Piauí, denunciando as situações de violência que ela, suas companheiras e seus filhos vivenciavam.
Esse documento foi encontrado em 1979 pelo historiador Luiz Mott, no Arquivo Público do Piauí. O texto, em uma única página e escrito à mão, trata-se do documento mais antigo de reivindicação de uma pessoa escravizada a uma autoridade.
O reconhecimento pela OAB Piauí se consolidou depois de dois anos de pesquisas da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da seção local da Ordem que resultou na publicação do DOSSIÊ – ESPERANÇA GARCIA – SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA NA LUTA PELO DIREITO. Esse dossiê objetivou entender o contexto histórico e a natureza jurídica do documento escrito por Esperança.
O sentido de se reconhecer Esperança Garcia como advogada vai para além de se fazer louvação ao passado. O que pretende é denunciar que a petição de Esperança Garcia é um documento atual bem como o protagonismo da população negra nos processos de resistência!
Assista o PET Explica em nosso canal do youtube! https://youtu.be/9I0nAYjKuIk
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PET Direito Explica: Uma Nova Constituinte Chilena

No vídeo de hoje do PET Explica, trazemos um panorama geral sobre o processo constituinte que está, atualmente, ocorrendo no Chile. Para isso exploramos análises e reportagens sobre a mudança social que se iniciou com os protestos de rua de outubro e novembro de 2019 no país, desenvolvendo suas causas e origens até levar ao plebiscito em que a população chilena optou pela redação de uma nova Constituição para o país e a eleição dos membros e membras desta assembleia, bem como as peculiaridades e inovações do processo.

Links para pesquisa adicional: https://www.dw.com/pt-br/esquerda-e-i… https://agenciabrasil.ebc.com.br/inte… https://brasil.elpais.com/brasil/2019… https://brasil.elpais.com/brasil/2019… https://brasil.elpais.com/internacion… https://www.cnnbrasil.com.br/internac… https://www.cnnbrasil.com.br/internac… https://brasil.elpais.com/brasil/2019… https://www.bbc.com/portuguese/intern…

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PET entrevista: neointegralismo e fascismos no Brasil contemporâneo

Já está no ar o PET Explica dessa semana, no formato de entrevista com o professor Odilon Caldeira Neto, Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor no programa de pós graduação em História na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Na entrevista, é discutida a temática de pesquisa do último livro do professor: “O fascismo em camisas verdes: do integralismo ao neointegralismo”. A conversa perpassou os mais variados temas sobre a atuação da extrema-direita no atual cenário político nacional, trazendo à tona debates sobre os ideais doutrinários e a prática política dos grupos neofascistas.

Para assistir o vídeo, é só clicar aqui.

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Memória PET-Direito

Nós, do grupo PET-Direito, acreditamos que as lembranças permitem a formação da identidade do indivíduo. A importância da memória coletiva está em despertar nos sujeitos a sensação de pertencimento a um determinado grupo em razão das memórias compartilhadas.
O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa do Governo Federal, subordinado à Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), estando assentado no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como na interdisciplinaridade. O PET-Direito foi fundado em 1979 no governo do general João Baptista Figueiredo, com o nome original de Programa Especial de Treinamento. Em 2004, na gestão de Tarso Genro no Ministério da Educação, o nome foi alterado para Programa de Educação Tutorial, regulamentado pelas Portarias nº 3.385/2005, nº 1.632/2006 e nº 1.046/2007.
Todavia, em consulta aos acervos do grupo, não localizamos maiores informações sobre sua a história, formação e composição ao longo desses quarenta e dois anos.
Portanto, em atenção à necessidade de construção da memória do grupo PET-Direito, bem como que cientes de que esta memória é composta tanto por percepções internas (membras e tutores), quanto externas (comunidade acadêmica externa), elaboramos este formulário com questões relacionadas à composição do grupo e às atividades desenvolvidas por ele.
Contamos com a colaboração de todas(os) que, em algum momento, foram membras(os) do PET-Direito, bem como da comunidade acadêmica em geral!
Link para o forms para ex-petianas e ex-petianos: https://forms.gle/hHXGgxeFhzBTjHTC8
Link para o forms para a comunidade acadêmica: https://forms.gle/W1N7SA9gSPYMJcEt8

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Edital de Convocação da XXIII Jornada de Iniciação Científica

[gview file=”https://petdireito.ufpr.br/wp-content/uploads/2021/05/EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-XXIII-JORNADA-DE-INICIAÇÃO-CIENTÍFICA1.pdf”]O Grupo PET Direito convida toda a comunidade acadêmica para participar da XXIII Jornada de Iniciação Científica, que ocorrerá na semana do dia 09 de agosto de 2021.
 
As inscrições poderão ser realizadas até dia 09 de julho de 2021 e serão abertas para todas as instituições de ensino.
 
Por conta das medidas de distanciamento social tomadas em razão da COVID-19, a presente edição contará com duas modalidades: sendo a primeira o envio de um artigo completo e a realização de defesa em tempo real por meio de banca virtual, estando sujeito à publicação nos anais do evento; e a segunda o envio de Comunicado Científico e a defesa por meio de vídeo gravado previamente, recebendo posteriormente considerações da banca e certificado de apresentação.
 
#PETDireito #DireitoUFPR #DireitoFederal #IniciaçãoCientífica #UFPR #Pesquisa

PET Entrevista: A defesa dos interesses Indígenas

O PET Explica de hoje foi realizado no formato de entrevista com o Dr. Derli Cardozo Fiuza, Procurador Federal colaborador junto à Procuradoria Federal no Paraná nas matérias que envolvem interesses dos povos indígenas. Ex- procurador federal da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Curitiba. Atua atualmente também como procurador federal da UTFPR.

O entrevistado tratou da situação dos Índios do Paraná no que toca ao acesso à justiça dessa população, suas principais demandas e quais são os problemas centrais enfrentados pelos povos indígenas no estado. Ainda, narrou como se dá a atuação da procuradoria federal na defesa dos interesses indígenas. Por fim, esclareceu algumas questões controvertidas no debate jurídico acerca dos direitos dos Índios, como o debate em torno do Marco Temporal da demarcação de terras e a vacinação prioritária contra a COVID-19 da população indígena.

Assista ao vídeo clicando aqui.

 

PET Entrevista - Direito Desportivo

PET Entrevista com o Professor Vitor Stegemann Dieter: Um estudo sobre o PCC

O PET Explica de hoje será no formato de entrevista com Vitor Stegemann Dieter, Doutor e Professor Assistente pela Universidade de Kent (Inglaterra). Além disso, é Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tendo sido bolsista do PET Direito UFPR de 2008 a 2011.

Na entrevista, é discutida e debatida a pesquisa doutoral do Professor, que resultou na tese: “Counter-hegemony in a Brazilian prison: a study of the PCC”

Assista ao vídeo clicando aqui

PET ExplicaEntrevista

PET Direito Explica: Instalação da CPI da Covid-19

Em julgamento realizado no dia 14/04/2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por decisão majoritária, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Segurança nº 37760, apresentado em março de 2021 pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO), para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objeto investigar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Neste vídeo do PET Direito Explica, analisamos o que é uma CPI, qual é a sua função e quais são os requisitos constitucionais para sua instalação. Na sequência, discutimos brevemente a decisão da STF e os precedentes da Corte na matéria.
As fontes dos dados utilizados neste vídeo você encontra na descrição do vídeo no nosso canal do Youtube, disponível no link na bio do nosso perfil no Instagram.

Clique aqui para ver o vídeo.

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O GRUPO DE ESTUDOS/2021 – (RE)IMAGINANDO A SUBJETIVIDADE JURÍDICA

É com satisfação que o PET DIREITO UFPR convida a comunidade para participar do grupo de estudos de 2021 – (Re)imaginando a Subjetividade Jurídica. Essa iniciativa consistirá em 8 encontros quinzenais, nos quais nos dedicaremos a estudar textos que nos ajudem, de acordo com nosso tema anual, a melhor atravessar as encruzilhadas da subjetividade jurídica brasileira a partir do Sul, com todas suas complexidades e perspectivas de raça, gênero, classe e descoloniais. Apesar de não serem brasileiras, buscaremos realizar uma leitura contextualizada e localizada, a partir do Sul, das autoras escolhidas, levantando questões sobre maneiras de pensar a subjetividade jurídica de maneira crítica. Os encontros terão início no dia 22/04 e terminarão dia 29/07, e ocorrerão às 17:30. A inscrição e comparecimento em 6 dos 8 encontros valerá um certificado de 25 horas. Caso não queira certificado, é livre a participação da comunidade em encontros avulsos, tendo sido realizada a prévia inscrição.

Link para inscrição: https://forms.gle/mTocw7bTyE8rgeA58
Drive com textos: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/12YQN8A4Y5slRBDn19-ILTQ9BT3nCWAsE

Datas dos encontros e obras que serão estudadas:

  •  22/04 e 6/05: Aimé Césaire – Discurso sobre o colonialismo [1950]
  • 20/05 e 03/06: Frantz Fanon – Pele negra, máscaras brancas [1952]
  • 17/06 e 1/07: Doreen Massey – Pelo espaço: uma nova política da espacialidade [2005]
  • 15/07 e 29/07: Donna Haraway – Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial [1988]

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PET Entrevista: Direito Desportivo

O PET Explica de hoje foi realizado no formato de entrevista com Guilherme Consul Charles, graduado em Direito pela UFPR, especialista em Direito Desportivo, advogado do Coritiba FC, membro fundador do Grupo de Direito Desportivo da UFPR e membro do CDD UFPR.

A conversa tratou sobre alguns aspectos gerais do Direito Desportivo, assim como sobre as possíveis carreiras nesse meio. Por fim, foi abordada a Lex Sportiva e a regulamentação dos esportes, considerando o contexto internacional.

Clique aqui para assistir o vídeo.

Quem se interessar pelo assunto e desejar aprofundar os conhecimentos pode conferir a página no Facebook do Grupo de Direito Desportivo da UFPR clicando aqui.

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