Posted on julho 2, 2021
PET Direito Explica: As Pessoas Presas Votam?
No PET Explica de hoje, trazemos uma discussão sobre o direito ao voto no Brasil, voltando o olhar à população prisional.
Para isso, explicamos a diferenciação entre presos provisórios e condenados com sentença transitada em julgado, a fim de evidenciar a distinção entre esses quanto à suspensão dos direitos políticos. Ainda, questionamos a efetivação do direito do grupo sobre o qual não recai a suspensão da manifestação política por meio das urnas, considerando a realidade do sistema penal brasileiro, marcada pelo superencarceramento e seletividade.
Para assistir o vídeo, clique aqui
Indicações e fontes:
Posted on junho 18, 2021
PET Direito Explica: IGUALDADE MENSTRUAL
Posted on junho 14, 2021
Projeto Memória PET Direito: Depoimento do Prof. Miguel Gualano de Godoy
Qual a influência que o PET teve na vida das dezenas de alunas e alunos que passaram pelo programa?
O Prof. Miguel Gualano de Godoy, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFPR, foi petiano durante quatro anos da sua graduação e é categórico em afirmar a importância do grupo na sua formação.
O PET se orienta pela interdisciplinaridade e pelo tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, de modo que a aluna tem autonomia para desenvolver atividades nas mais diversas áreas do Direito. O Prof. Miguel, por exemplo, frisou que a pluralidade e a diversidade de temas, debates e enfoques marcaram sua trajetória no PET, tendo estudado temas como Brasil Império e a condição jurídica do escravo; Criminologia Crítica e Radical; Jurisdição Constitucional e direitos fundamentais; Poder Constituinte e Estado de Exceção.”
Foi petiana/o durante a graduação? Responda nosso formulário para nos ajudar a construir a memória do PET-Direito: https://forms.gle/hHXGgxeFhzBTjHTC8
Não é membra/o do PET, mas acompanha o grupo? Responda nosso formulário sobre a percepção da comunidade acadêmica sobre o PET: https://forms.gle/W1N7SA9gSPYMJcEt8
Posted on junho 12, 2021
PET Direito Explica: Quem foi Esperança Garcia?
Posted on maio 28, 2021
PET Direito Explica: Uma Nova Constituinte Chilena
No vídeo de hoje do PET Explica, trazemos um panorama geral sobre o processo constituinte que está, atualmente, ocorrendo no Chile. Para isso exploramos análises e reportagens sobre a mudança social que se iniciou com os protestos de rua de outubro e novembro de 2019 no país, desenvolvendo suas causas e origens até levar ao plebiscito em que a população chilena optou pela redação de uma nova Constituição para o país e a eleição dos membros e membras desta assembleia, bem como as peculiaridades e inovações do processo.
Links para pesquisa adicional: https://www.dw.com/pt-br/esquerda-e-i… https://agenciabrasil.ebc.com.br/inte… https://brasil.elpais.com/brasil/2019… https://brasil.elpais.com/brasil/2019… https://brasil.elpais.com/internacion… https://www.cnnbrasil.com.br/internac… https://www.cnnbrasil.com.br/internac… https://brasil.elpais.com/brasil/2019… https://www.bbc.com/portuguese/intern…
Posted on maio 14, 2021
PET entrevista: neointegralismo e fascismos no Brasil contemporâneo
Já está no ar o PET Explica dessa semana, no formato de entrevista com o professor Odilon Caldeira Neto, Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor no programa de pós graduação em História na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Na entrevista, é discutida a temática de pesquisa do último livro do professor: “O fascismo em camisas verdes: do integralismo ao neointegralismo”. A conversa perpassou os mais variados temas sobre a atuação da extrema-direita no atual cenário político nacional, trazendo à tona debates sobre os ideais doutrinários e a prática política dos grupos neofascistas.
Para assistir o vídeo, é só clicar aqui.
Posted on maio 12, 2021
Memória PET-Direito
Nós, do grupo PET-Direito, acreditamos que as lembranças permitem a formação da identidade do indivíduo. A importância da memória coletiva está em despertar nos sujeitos a sensação de pertencimento a um determinado grupo em razão das memórias compartilhadas.
O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa do Governo Federal, subordinado à Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), estando assentado no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como na interdisciplinaridade. O PET-Direito foi fundado em 1979 no governo do general João Baptista Figueiredo, com o nome original de Programa Especial de Treinamento. Em 2004, na gestão de Tarso Genro no Ministério da Educação, o nome foi alterado para Programa de Educação Tutorial, regulamentado pelas Portarias nº 3.385/2005, nº 1.632/2006 e nº 1.046/2007.
Todavia, em consulta aos acervos do grupo, não localizamos maiores informações sobre sua a história, formação e composição ao longo desses quarenta e dois anos.
Portanto, em atenção à necessidade de construção da memória do grupo PET-Direito, bem como que cientes de que esta memória é composta tanto por percepções internas (membras e tutores), quanto externas (comunidade acadêmica externa), elaboramos este formulário com questões relacionadas à composição do grupo e às atividades desenvolvidas por ele.
Contamos com a colaboração de todas(os) que, em algum momento, foram membras(os) do PET-Direito, bem como da comunidade acadêmica em geral!
Link para o forms para ex-petianas e ex-petianos: https://forms.gle/hHXGgxeFhzBTjHTC8
Link para o forms para a comunidade acadêmica: https://forms.gle/W1N7SA9gSPYMJcEt8
Posted on maio 9, 2021
Edital de Convocação da XXIII Jornada de Iniciação Científica
Posted on maio 7, 2021
PET Entrevista: A defesa dos interesses Indígenas
O PET Explica de hoje foi realizado no formato de entrevista com o Dr. Derli Cardozo Fiuza, Procurador Federal colaborador junto à Procuradoria Federal no Paraná nas matérias que envolvem interesses dos povos indígenas. Ex- procurador federal da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Curitiba. Atua atualmente também como procurador federal da UTFPR.
O entrevistado tratou da situação dos Índios do Paraná no que toca ao acesso à justiça dessa população, suas principais demandas e quais são os problemas centrais enfrentados pelos povos indígenas no estado. Ainda, narrou como se dá a atuação da procuradoria federal na defesa dos interesses indígenas. Por fim, esclareceu algumas questões controvertidas no debate jurídico acerca dos direitos dos Índios, como o debate em torno do Marco Temporal da demarcação de terras e a vacinação prioritária contra a COVID-19 da população indígena.
Assista ao vídeo clicando aqui.
Posted on maio 1, 2021
PET Entrevista com o Professor Vitor Stegemann Dieter: Um estudo sobre o PCC
O PET Explica de hoje será no formato de entrevista com Vitor Stegemann Dieter, Doutor e Professor Assistente pela Universidade de Kent (Inglaterra). Além disso, é Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tendo sido bolsista do PET Direito UFPR de 2008 a 2011.
Na entrevista, é discutida e debatida a pesquisa doutoral do Professor, que resultou na tese: “Counter-hegemony in a Brazilian prison: a study of the PCC”
Assista ao vídeo clicando aqui
