Posted on agosto 6, 2021
PET Explica: Teoria Crítica da Raça.
No PET EXPLICA de hoje, apresentamos a Teoria Crítica da Raça. O tema tem estado em bastante evidência nos Estados Unidos, com diversos estados criando leis para banir discussões sobre a TCR. No vídeo explicamos o surgimento da TCR e como isso pode reverberar nos nossos estudos críticos aqui no Brasil. Não perca: Clique aqui!
Referências:
RAY, Rashawn; GIBBONS, Alexandra. Why are states banning critical race theory? Brookings. Publicado em: 26 jul. 2021. Disponível em: https://www.brookings.edu/blog/fixgov/2021/07/02/why-are-states-banning-critical-race-theory/.
CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Teoria Crítica Racial. Palestra em evento da OAB/SP. Publicado em: 23 ago. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cNzmaugOc4A&t=3754s.
SILVA, Caroline Lyrio; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Teoria Crítica da Raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre Direito e Racismo no Brasil. In: Direitos dos conhecimentos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS; Coordenadores: Fernando Antonio De Carvalho Dantas, Heron José de Santana Gordilho, Wilson Antônio Steinmetz– Florianópolis: CONPEDI, 2015.
FERREIRA, Gianmarco Loures; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A trajetória da Teoria Crítica da Raça: História, Conceitos e Reflexões para pensar o Brasil. Teoria Jurídica Contemporânea – PPGD/UFRJ, v. 3, n. 1, p. 201-229, jan./jun. 2018.
BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e Relações Raciais. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2019.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito). Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo. Universidade de São Paulo. São Paulo, 1980.
Posted on julho 30, 2021
PET Direito Explica: A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
No PET Explica dessa semana falaremos sobre a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, ratificada em maio de 2021.
O vídeo trata sobre a importância da Convenção, que adquiriu status equivalente a emenda constitucional, bem como apresenta algumas das principais contribuições da Convenção para o avanço do Direito Antidiscriminatório no Brasil.
Link da Convenção: https://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-68_Convencao_Interamericana_racismo_POR.pdf
Para assistir o vídeo, clique aqui
Posted on julho 24, 2021
PET Direito Explica: A indicação de Augusto Aras para novo mandato na PGR.
No PET Explica de hoje, Yago Paiva traz algumas considerações acerca da indicação de Augusto Aras para novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.
No vídeo, é esclarecido o papel da instituição; as funções inerentes ao cargo de Procurador-Geral da República; o processo de nomeação adotado no Brasil à luz da CF/88 e o tradição da lista tríplice; os parâmetros e diretrizes internacionais para a nomeação da chefia do Ministério Público; e, por fim, são trazidas algumas conclusões acerca da adequação ou inadequação do procedimento adotado por Jair Bolsonaro, ao abrir mão do mecanismo da lista tríplice.
Para assistir ao vídeo, clique aqui
Posted on julho 18, 2021
EDITAL DEFINITIVO – INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – XXIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
A Comissão Organizadora da XXIII Jornada de Iniciação Científica divulga o edital definitivo contendo todos os trabalhos que tiveram suas inscrições homologadas.
[gview file=”https://petdireito.ufpr.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-RESULTADO-DEFINITIVO-INSCRIÇÕES-HOMOLOGADAS-XXIII-JORNADA-DE-INICIAÇÃO-CIENTÍFICA-DO-PET-DIREITO.pdf”]
Posted on julho 17, 2021
PET Entrevista: Transfederalismo em tempos de pandemia
Essa semana o PET Entrevista foi com o Prof. Dr. José Arthur Castillo de Macedo, que é professor de direito do Instituto Federal do Paraná (campus Colombo), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisador do Centro de Estudos da Constituição (CCons – vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR) e advogado integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR.
Na entrevista, discute-se o federalismo no Brasil, bem como sobre a(s) temática(s) de pesquisa do professor na tese de doutorado intitulada “Encruzilhadas do federalismo: transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia”. A conversa também perpassou temas variados que dialogam com o federalismo brasileiro nos atuais cenários político/jurídico/social, tais quais as disputas políticas, a pandemia do covid-19, a atuação do Supremo Tribunal Federal e a aquisição de vacinas pelos governadores e consórcios regionais.
Para acessar a entrevista, acesse aqui
Posted on julho 16, 2021
EDITAL – INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS XXIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
A Comissão Organizadora da XXII Jornada de Iniciação Científica do PET-Direito UFPR, em conformidade com o artigo 11 do Edital de Convocação, torna pública a lista de inscrições homologadas.
Informamos que o prazo para a readequação dos artigos não homologados se encerra em 17 de julho de 2021, às 23h59.
Estamos à disposição para sanar eventuais dúvidas.[gview file=”https://petdireito.ufpr.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-INSCRIÇÕES-XXIII-JORNADA-DE-INICIAÇÃO-CIENTÍFICA-1.pdf”]
Posted on julho 2, 2021
PET Direito Explica: As Pessoas Presas Votam?
No PET Explica de hoje, trazemos uma discussão sobre o direito ao voto no Brasil, voltando o olhar à população prisional.
Para isso, explicamos a diferenciação entre presos provisórios e condenados com sentença transitada em julgado, a fim de evidenciar a distinção entre esses quanto à suspensão dos direitos políticos. Ainda, questionamos a efetivação do direito do grupo sobre o qual não recai a suspensão da manifestação política por meio das urnas, considerando a realidade do sistema penal brasileiro, marcada pelo superencarceramento e seletividade.
Para assistir o vídeo, clique aqui
Indicações e fontes:
Posted on junho 18, 2021
PET Direito Explica: IGUALDADE MENSTRUAL
Posted on junho 14, 2021
Projeto Memória PET Direito: Depoimento do Prof. Miguel Gualano de Godoy
Qual a influência que o PET teve na vida das dezenas de alunas e alunos que passaram pelo programa?
O Prof. Miguel Gualano de Godoy, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFPR, foi petiano durante quatro anos da sua graduação e é categórico em afirmar a importância do grupo na sua formação.
O PET se orienta pela interdisciplinaridade e pelo tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, de modo que a aluna tem autonomia para desenvolver atividades nas mais diversas áreas do Direito. O Prof. Miguel, por exemplo, frisou que a pluralidade e a diversidade de temas, debates e enfoques marcaram sua trajetória no PET, tendo estudado temas como Brasil Império e a condição jurídica do escravo; Criminologia Crítica e Radical; Jurisdição Constitucional e direitos fundamentais; Poder Constituinte e Estado de Exceção.”
Foi petiana/o durante a graduação? Responda nosso formulário para nos ajudar a construir a memória do PET-Direito: https://forms.gle/hHXGgxeFhzBTjHTC8
Não é membra/o do PET, mas acompanha o grupo? Responda nosso formulário sobre a percepção da comunidade acadêmica sobre o PET: https://forms.gle/W1N7SA9gSPYMJcEt8
Posted on junho 12, 2021
PET Direito Explica: Quem foi Esperança Garcia?
