Posted on outubro 10, 2021
PET Explica – Discursos do Bolsonaro na ONU
Posted on setembro 17, 2021
PET Explica – Impeachment
O PET Explica de hoje trata do processo de impeachment, em específico da Presidência da República.
Notícias citadas: – https://brasil.elpais.com/politica/2020-04-19/bolsonaro-endossa-ato-pro-intervencao-militar-e-provoca-reacao-de-maia-stf-e-governadores.html – https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-ato-em-brasilia-bolsonaro-faz-discurso-com-ameacas-ao-congresso-e-judiciario,70003833618 – https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/06/apos-reduzir-boletim-governo-bolsonaro-retira-dados-acumulados-da-covid-19-de-site-oficial.ghtml – https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/22/interna_politica,857515/em-video-bolsonaro-diz-querer-populacao-toda-armada-contra-ditadura.shtml – https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/06/07/interna_politica,1274219/orcamento-secreto-pode-configurar-crime-de-responsabilidade-dizem-especial.shtml – https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55747043 – https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/09/07/juristas-veem-crime-de-responsabilidade-em-discurso-de-bolsonaro-sobre-nao-cumprir-decisoes-de-ministro-do-stf.ghtml
É possível acompanhar os pedidos de impeachment contra o atual Presidente nesse link: https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/
Confira o vídeo no nosso canal do YouTube: https://youtu.be/YFey-St0YE4
Posted on agosto 21, 2021
EDITAL – ARTIGOS APROVADOS PARA PUBLICAÇÃO XXIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
A Comissão Organizadora da XXIII Jornada de Iniciação Científica do PET-Direito torna público o resultado final das bancas avaliadoras com as notas dos artigos aprovados para publicação nos anais do evento.
As autoras terão até o dia 12 de setembro de 2021 para enviar a versão final do trabalho, considerando os apontamentos e sugestões da banca.
[gview file=”https://petdireito.ufpr.br/wp-content/uploads/2021/08/EDITAL-RESULTADO-ARTIGOS-APROVADOS-PARA-PUBLICAÇÃO.pdf”]
Posted on agosto 13, 2021
PET Entrevista: Reforma Tributária
No PET Explica desta semana, a petiana Renata Tranjan entrevistou a Profa. Betina Grupenmacher, Advogada e Professora de Direito Tributário na UFPR, sobre a Reforma Tributária.
Algumas das questões abordadas na conversa são: O que é a Reforma Tributária e quais seus principais pontos?; Quais são as propostas em trâmite no Congresso Nacional e em que estágio estão?; Por que é tão difícil aprovar a reforma? Quais são os principais problemas da nossa atual legislação a demandar uma reforma?
Esperamos que gostem! Confiram, divulguem e comentem.
O vídeo está disponível no canal do PET no Youtube: https://youtu.be/oZwR4fU5hXs
Posted on agosto 6, 2021
PET Explica: Teoria Crítica da Raça.
No PET EXPLICA de hoje, apresentamos a Teoria Crítica da Raça. O tema tem estado em bastante evidência nos Estados Unidos, com diversos estados criando leis para banir discussões sobre a TCR. No vídeo explicamos o surgimento da TCR e como isso pode reverberar nos nossos estudos críticos aqui no Brasil. Não perca: Clique aqui!
Referências:
RAY, Rashawn; GIBBONS, Alexandra. Why are states banning critical race theory? Brookings. Publicado em: 26 jul. 2021. Disponível em: https://www.brookings.edu/blog/fixgov/2021/07/02/why-are-states-banning-critical-race-theory/.
CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Teoria Crítica Racial. Palestra em evento da OAB/SP. Publicado em: 23 ago. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cNzmaugOc4A&t=3754s.
SILVA, Caroline Lyrio; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Teoria Crítica da Raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre Direito e Racismo no Brasil. In: Direitos dos conhecimentos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS; Coordenadores: Fernando Antonio De Carvalho Dantas, Heron José de Santana Gordilho, Wilson Antônio Steinmetz– Florianópolis: CONPEDI, 2015.
FERREIRA, Gianmarco Loures; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A trajetória da Teoria Crítica da Raça: História, Conceitos e Reflexões para pensar o Brasil. Teoria Jurídica Contemporânea – PPGD/UFRJ, v. 3, n. 1, p. 201-229, jan./jun. 2018.
BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e Relações Raciais. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2019.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito). Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo. Universidade de São Paulo. São Paulo, 1980.
Posted on julho 30, 2021
PET Direito Explica: A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
No PET Explica dessa semana falaremos sobre a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, ratificada em maio de 2021.
O vídeo trata sobre a importância da Convenção, que adquiriu status equivalente a emenda constitucional, bem como apresenta algumas das principais contribuições da Convenção para o avanço do Direito Antidiscriminatório no Brasil.
Link da Convenção: https://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-68_Convencao_Interamericana_racismo_POR.pdf
Para assistir o vídeo, clique aqui
Posted on julho 24, 2021
PET Direito Explica: A indicação de Augusto Aras para novo mandato na PGR.
No PET Explica de hoje, Yago Paiva traz algumas considerações acerca da indicação de Augusto Aras para novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.
No vídeo, é esclarecido o papel da instituição; as funções inerentes ao cargo de Procurador-Geral da República; o processo de nomeação adotado no Brasil à luz da CF/88 e o tradição da lista tríplice; os parâmetros e diretrizes internacionais para a nomeação da chefia do Ministério Público; e, por fim, são trazidas algumas conclusões acerca da adequação ou inadequação do procedimento adotado por Jair Bolsonaro, ao abrir mão do mecanismo da lista tríplice.
Para assistir ao vídeo, clique aqui
Posted on julho 18, 2021
EDITAL DEFINITIVO – INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – XXIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
A Comissão Organizadora da XXIII Jornada de Iniciação Científica divulga o edital definitivo contendo todos os trabalhos que tiveram suas inscrições homologadas.
[gview file=”https://petdireito.ufpr.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-RESULTADO-DEFINITIVO-INSCRIÇÕES-HOMOLOGADAS-XXIII-JORNADA-DE-INICIAÇÃO-CIENTÍFICA-DO-PET-DIREITO.pdf”]
Posted on julho 17, 2021
PET Entrevista: Transfederalismo em tempos de pandemia
Essa semana o PET Entrevista foi com o Prof. Dr. José Arthur Castillo de Macedo, que é professor de direito do Instituto Federal do Paraná (campus Colombo), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisador do Centro de Estudos da Constituição (CCons – vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR) e advogado integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR.
Na entrevista, discute-se o federalismo no Brasil, bem como sobre a(s) temática(s) de pesquisa do professor na tese de doutorado intitulada “Encruzilhadas do federalismo: transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia”. A conversa também perpassou temas variados que dialogam com o federalismo brasileiro nos atuais cenários político/jurídico/social, tais quais as disputas políticas, a pandemia do covid-19, a atuação do Supremo Tribunal Federal e a aquisição de vacinas pelos governadores e consórcios regionais.
Para acessar a entrevista, acesse aqui
Posted on julho 16, 2021
EDITAL – INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS XXIII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
A Comissão Organizadora da XXII Jornada de Iniciação Científica do PET-Direito UFPR, em conformidade com o artigo 11 do Edital de Convocação, torna pública a lista de inscrições homologadas.
Informamos que o prazo para a readequação dos artigos não homologados se encerra em 17 de julho de 2021, às 23h59.
Estamos à disposição para sanar eventuais dúvidas.[gview file=”https://petdireito.ufpr.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-INSCRIÇÕES-XXIII-JORNADA-DE-INICIAÇÃO-CIENTÍFICA-1.pdf”]